LEI N° 835/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 834/2005 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO DE FÉ.
LEI N° 833/2005 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 832/2005 - MODIFICA AS LEIS 653/00, 702/01, 774/04 E 795/04, QUE CRIARAM NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 831/2005 - DISPÕES SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COMO FORMA DE INCENTIVO FISCAL PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA TORTUGA COMPANHIA ZOOTÉCNICA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 830/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 829/2005 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO 2006-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 828/2005 - CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 827/2005 - CONCEDE A ANTÔNIO ASSUNÇÃO TAVARES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 826/2005 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PARADA E ADJACÊNCIAS.
LEI N° 825/2005 - DENOMINA A RUA ANTÔNIA CAUÍPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 824/2005 - MODIFICA A LEI 801/2004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE REESTRUTUROU O FUNDO MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 823/2005 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 822/2005 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 821/2005 - DENOMINA DE RUA SILVESTRE FERREIRA DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PALESTINA.
LEI N° 820/2005 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE.
LEI N° 819/2005 - DENOMINA DE WALTER RAMOS DE ARAÚJO, A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CROATÁ.
LEI N° 818/2005 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 817/2005 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 816/2005 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL PARA O BENEFICIAMENTO DE CERA DE CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 815/2005 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL TÊXTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 814/2005 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 813/2005 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DE TABUBA.
LEI N° 812/2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.392.425,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO RAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE TECIDOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 812/2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.392.425,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO RAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE TECIDOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 811/2004 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A LEGISLATURA 2005-2008.
LEI N° 810/2004 - MODIFICA A LETRA F DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL N°B582/97 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 809/2004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO Á EMPRESA V.L. INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 808/2004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO Á EMPRESA L.L.S. BRASIL INDUSTRIAL FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
