LEI N° 943/2008 - CRIA O SELO ESCOLA PRÓ-ATIVA NO ÂMBITO DA SEGRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 942/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 941/2008 - DÁ NOME Á RUA DELFINA MOREIRA QUEIROZ.

LEI N° 940/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 939/2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARTICIPAR COM ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELO GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

LEI N° 938/2008 - MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 937/2008 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 936/2008 - DENOMINA DE ANA NILCE GOES DE MORAIS, O POSTO DE SAÚDE DA FAMILÍA - PSF 04, DA LOCALIDADE DE ACENDE CANDEIA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 934/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N° 933/2008 - DENOMINA DE NOVO HORIZONTE, O CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO DISTRITO TAIBA.

LEI N° 932/2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E PROGRAMA ELABORAÇÃO DE PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 931/2008 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, AOPSENTADOS E PENSIONISTAS E CRIA GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 930/2008 - MODIFICA A LEI 702/2001, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 929/2008 - ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 927/2008 - É DENOMINADA FRANCISCO GEILSON DE CASTRO MOREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 28, SITUADA, INCIANDO NA RODOVIA GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA-CE 085 ATÉ O FINAL DA RUA SDO 27 E PARALELA A RUA MANOEL FERREIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ, CONFORME MAPA EM ANEXO.

LEI N° 926/2008 - É DENOMINADA DOS GEÓGRAFOS, A RUA 05A, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, INICIANDO NA RODOVIA CE 423 ATÉ O FINAL DO REFERIDO LOTEAMENTO, PARALELA AO SUL DA RUA ALFREDO GOMES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

LEI N° 925/2008 - É DENOMINADA JOÃO LUCIANO GUALBERTO DE MORAES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DR. LUCIANO MORAES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, A SEGUNDA RUA PARALELA A LESTE DA RUA HILTON LOPES, INICIANDO NA RODOVIA SÃO GONÇALO/CE085 E TERMINANDO NA RUA IRMÃ ZULMIRA FONTENELE, BAIRRO PALESTINA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

LEI N° 924/2008 - É DENOMINADA ANTONIO MOREIRA LIMA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TOINHO SILVANO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA A LESTE E PARALELA A AVENIDA CORONEL NECO MARTINS, INICIANDO NA RUA PROFESSORA MAGNA NASCIMENTO, BAIRRO CONJUNTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

LEI N° 923/2008 - ESTABELECE BOLSA PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 339/85, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 922/2008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 921/2008 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E/OU SBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SIUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 920/2008 - CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONCELHO - GESTOR DO FHIS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI N° 919/2007 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 918/2007 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO QUADRO DE DESPADRONIZADO E MUDA REMUNERAÇÃO DE CARGO DESPADRONIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 917/2007 - TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CLTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 916 - 2007 - ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2008 - PARTE 2

LEI N° 916/2007 - ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2008. - PARTE 1

LEI N° 915/2007 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMECIAL E EMPRESARIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - ACESGA, NOS TERMOS DA MINUTA CONSTANTE DO ANEXO I DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 914/2007 - REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS PARA FINS DE INGRESSO DO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SIMPLES NACIONAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDEAL N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.