REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 À SERVIDORA JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 À SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 AO SERVIDOR FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA O SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA A SERVIDORA AMANDA ROCHA MATOS QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA O SERVIDOR ERICO GOMES DA SILVEIRA NETO QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSIDERANDO O INCISO III DO ARTIGO 23 E ARTIGO 41 DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ), DESIGNA O SERVIDOR HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O SERVIDOR GILSON GONDIM DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SUBSTITUTO.

RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDER ao servidor EDINILTON MORAIS ARCANJO, que exerce o cargo de GERENTE DE CONTROLE PATRIMONIAL, matrícula nº 7702, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.523,20 (Mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Gestão Patrimonial Pública efetiva: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, a ser realizado em Recife/PE nos dias 25 a 28 de março de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM FIXAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

RESOLVE DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MAT 377, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Resolve conceder progressão o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 24.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Resolve conceder progressão o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 24.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Resolve conceder progressão o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 24.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.