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Lista de Portarias Foram encontrados 2495 registros Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 09:27:59

CONCESSÃO: 014.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: VERONICA LIMA DE SOUSA PONTES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 013.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ROGERIO DO NASCIMENTO ANSELMO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 012.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ROBERIO BRAGA ALMEIDA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 011.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: LUIS CARLOS SOARES DE ABREU

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 010.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JOSE GILDEMAR SOARES DE OLIVEIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 009.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: HERBERT MOREIRA DE ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 008.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: GILVAN DA SILVA GOMES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 007.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: GABRIEL ARCANJO DE SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 006.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA GOMES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 005.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ELIONARDO DA SILVA SOUZA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 004.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: AUGUSTO ANDRE MARQUES DE LIMA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 003.09.01/2026 09/01/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ANTONIO GENILSON RAMOS DE CASTRO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 004.08.01/2026 08/01/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: THANARA DE ANDRADE COSTA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 002.08.01/2026 08/01/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: ERIKA VIANA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.08.01/2026 08/01/2026

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: ANTONIA GOMES DE ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 003.30.12/2025 30/12/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: LUIS PESSOA ARAGAO JUNIOR

Cargo: ODONTOLOGO DO PSF

CONCESSÃO: 002.30.12/2025 30/12/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: CARLA HELDENIA DE GOIS ARAUJO, DANIELE ROCHA DE FARIAS MARQUES, LUCIANA DE MORAES ALMEIDA SOUSA

CONCESSÃO: 001.30.12/2025 30/12/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: ERIVELTON ALVES DE FRANCA, ANTONIA EXPEDITA GADELHA COSTA, ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA

OUTRAS: 001.2025/2025 16/12/2025

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO.

CONCESSÃO: 002.11.12/2025 11/12/2025

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: TAYARA LIMA ALVES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.11.12/2025 11/12/2025

RESOLVE CONCCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% POR TER COMPLETADO 27(VINTE E SETE) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O ARTIGO 16 DA LEINº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Agente: FRANCISCO MOREIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 032.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: TIAGO BONFIM SOUZA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 031.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MARCOS RODRIGUES BATISTA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 030.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: SILVIO JOSE DOS SANTOS

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 029.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ROSILENE CARDOSO DE OLIVEIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 028.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: RAIMUNDO NONATO BARROS DO NASCIMENTO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 027.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: RAIMUNDO ALVES FERREIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 026.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: PEDRO DANIEL DE JESUS DUARTE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 025.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: NILO SERGIO DE CASTRO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 024.10.12/2025 10/12/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MARTA MAGELA RODRIGUES COSTA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

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