RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

RESOLVE nomear PAULA SOUZA FERREIRA, Coordenadora de Gestão de Pessoas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.

RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, para exercer a função de LIQUIDANTE na SECRETARIA DE SAÚDE.

RESOLVE nomear FRANCISCO ROMULO DE SOUSA SILVA, para exercer a função de LIQUIDANTE na SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser iniciado em Brasília/DF nos dias 15 e 17 de Junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro/RJ nos dias 15 a 17 de junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Administração.

CONCEDER à servidora LUANA NUNES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 26102, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.428,00 (Mil, quatrocentos e vinte e oito reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro/RJ nos dias 15 a 17 de junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Administração.

CONCEDER, ao servidor MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL, 02 (duas) meia diárias mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de valor de (01) diária segundo art. 4º da lei Nº 1175/2013 no valor total de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais), para participar da Celebração do Selo Sebrae de Referência em Atendimento – Diamante / Ciclo 2025, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de junho de 2026

CONCEDER, a servidora ROSELANE GOMES BRAGA DO NASCIMENTO, que exerce o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, 02 (duas) meia diárias mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de valor de (01) diária segundo art. 4º da lei Nº 1175/2013 no valor total de R$ 550,25 (quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), para participar da Celebração do Selo Sebrae de Referência em Atendimento – Diamante / Ciclo 2025, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de junho de 2026.

CONCEDER, ao servidor EDIPO NATAN DE FREITAS JUVENCIO, que exerce o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, 02 (duas) meia diárias mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de valor de (01) diária segundo art. 4º da lei Nº 1175/2013 no valor total de R$ 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para participar da Celebração do Selo Sebrae de Referência em Atendimento – Diamante / Ciclo 2025, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de junho de 2026.

CONCEDER, ao servidor ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, que exerce o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL, 02 (duas) meia diárias mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de valor de (01) diária segundo art. 4º da lei Nº 1175/2013 no valor total de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais), para participar da Celebração do Selo Sebrae de Referência em Atendimento – Diamante / Ciclo 2025, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de junho de 2026.

CONCEDER, ao servidor ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, que exerce o cargo de Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 01 (uma) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento “SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.

CONCEDER, CONCEDER, ao servidor BRUNO LIMA DO NASCIMENTO, que exerce o cargo de Gerência Governância de T.I, matrícula nº 26.246, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 03 (três) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.713,60 (mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento “SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.

CONCEDER, a servidora ISIS GABRIELA MOREIRA DE AZEVEDO, que exerce o cargo de Supervisora de Tecnologia da Informação, matrícula nº 26.258, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 03 (três) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.713,60 (mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento “SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.