TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE DOUTORADO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 001/2025-SEPLAG/SECOT, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Participar do curso de de aperfeiçoamento em ações policiais operacionais urbanas, realizado na academia estadual de segurança pública, em Fortaleza Ceará.
Participar do curso de de aperfeiçoamento em ações policiais operacionais urbanas, realizado na academia estadual de segurança pública, em Fortaleza Ceará.
Participar do curso de de aperfeiçoamento em ações policiais operacionais urbanas, realizado na academia estadual de segurança pública, em Fortaleza Ceará.
Para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Açoes Policiais Operacionais Urbanas, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, em Fortaleza Ceará.
Participar do curso de de aperfeiçoamento em ações policiais operacionais urbanas, realizado na academia estadual de segurança pública, em Fortaleza Ceará.
Participar do curso de de aperfeiçoamento em ações policiais operacionais urbanas, realizado na academia estadual de segurança pública, em Fortaleza Ceará.
Para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Açoes Policiais Operacionais Urbanas, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, em Fortaleza Ceará.
Para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Açoes Policiais Operacionais Urbanas, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, em Fortaleza Ceará.
Para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Açoes Policiais Operacionais Urbanas, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, em Fortaleza Ceará.
Para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Açoes Policiais Operacionais Urbanas, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, em Fortaleza Ceará.
RESOLVE designar ARIANNE KESSIA MENDES DE OLIVEIRA, fiscal de contrato da referida Secretaria.
RESOLVE designar FRANCISAC MARIA DE SOUZA ALCANTARA DOS SANTOS, fisacl de contrato da referida Secretaria.
RESOLVE designar GREYCE KELLY RODRIGUES ALVES, fiscal de contrato da referida Secretaria.
CONCESSÃO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS E MEIA, E UMA AJUDA DE CUSTO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.666,00 (MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), AO SERVIDOR RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA VIAJAR A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 28/05/2025 A 30/05/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO GOVTECH SUMMIT - EDIÇÃO 2025 GOVERNOS INTELIGENTES.
Para participar do Curso Básico de Operador de Drone voltado para segurança pública, realizado na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. Em Fortaleza - Ce, nos dias 19, 20, 21, 22, 23 e 26 de maio de 2025
Diaria concedida para fazer Curso Básico de Operador de Drone, realizado na Academia Estadual de Segurança Pública, no período de 19 a 26 de maio de 2025.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS E UMA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA O SERVIDOR ANDERSON SOARES MARINHO, GERENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA PARTICIPAR DA 4º EDIÇÃO DA FEIRA BFSHOW QUE ACONTECERÁ EM SÃO PAULO-SP DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025.
CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR AS SELEÇÕES DE VOLEIBOL MASTER MASCULINO E FEMININO NA LIGA NORTE/NORDESTE NOS DIAS 16 A 18 DE MAIO DE 2025 EM TERESINA/PI
Concessão de três diárias para o Secretário Executivo de Esporte e Juventude para acompanhar as Seleções de Voleibol Master Masculino e Feminino na Liga Norte/Nordeste nos dias 16 a 18 de maio de 2025 em Teresina/PI
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
