CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro/RJ nos dias 15 a 17 de junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Administração.

CONCEDER à servidora LUANA NUNES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 26102, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.428,00 (Mil, quatrocentos e vinte e oito reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro/RJ nos dias 15 a 17 de junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Administração.

CONCEDER, ao servidor ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, que exerce o cargo de Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 01 (uma) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento “SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.

CONCEDER, CONCEDER, ao servidor BRUNO LIMA DO NASCIMENTO, que exerce o cargo de Gerência Governância de T.I, matrícula nº 26.246, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 03 (três) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.713,60 (mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento “SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.

CONCEDER, a servidora ISIS GABRIELA MOREIRA DE AZEVEDO, que exerce o cargo de Supervisora de Tecnologia da Informação, matrícula nº 26.258, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 03 (três) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.713,60 (mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento “SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.

CONCEDER, ao servidor ANTONIO CLEANDO LOPES DE SOUZA, que exerce o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação Tributaria, matrícula nº 2068, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 03 (três) diárias, 01 (uma) meia diária e 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.713,60 (mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para viajar a cidade de São Paulo/SP, nos dias 16/06/2026 A 17/06/2026, para a premiação INOVACIDADE 2026, no evento “SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças, Planejamento e Orçamento.

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

CONCEDER à servidora KALINA MARIA SALES, que exerce a função de ARQUIVISTA, matrícula nº 20839, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 971,04 (novecentos e setenta e um reais e quatro centavos) de acordo com a Lei Municipal nº 1175/2013, para participação na 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CONARQ), a ser realizada em Brasília/DF nos dias 26 a 28 de maio de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Administração.

RESOLVE nomear MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, para o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL

RESOLVE designar ANNE KAROLINE NOJOSA DE ANDRADE GOMES para compor a Comissão de Mapa de Riscos.

RESOLVE designar para compor a Comissão de Planejamento.

RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.

RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.

RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.

RESOLVE nomear ROCELLI LIMA CAMPEZONI, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL

RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.