CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

RESOLVE DESIGNAR IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA , PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-CGPPP E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.

CONCESSÃO DE (DUAS) DIÁRIA E MEIA E UMA AJUDA DE CUSTO NO VALOR TOTAL DE R$ 1332,80 (MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) À SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA/PR, NOS DIAS 05/05/2025 A 07/05/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “TCE PR: REFORMA TRIBUTÁRIA – O IMPACTO NA GESTÃO MUNICIPAL REALIZADO NO AUDITÓRIO SALVADOR FERRANTE, CURITIBA-PR”.

Ajuda de custo para o Secretario da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para apoiar os atletas deste municipio no Campeonato Brasileiro de Box 2025, na cidade de Foz do Iguaçu.

Ajuda de custo para o Secretario da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para apoiar os atletas deste municipio no Campeonato Brasileiro de Box 2025, na cidade de Foz do Iguaçu.

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE FALTA GRAVE COMETIDA PELO SERVIDOR ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES, FAZEM PARTE DA COMISSÃO: GABRIEL MACÊDO RÊGO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE EXERCERÁ O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO, MARIA IVANEIDE DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E IGOR CRUZ AZEVEDO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 285,60 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 242,76 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), AO SERVIDOR ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ, QUE EXERCE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 (CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A SERVIDORA JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 285,60 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR FRANCISCO ROGÉRIO AIRES BANDEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 285,60 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

CONCESSÃO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 80,92 (OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AO SERVIDOR ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ, QUE EXERCE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/03/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “REFORMA TRIBUTÁRIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA SEFAZ/CE”.

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 À SERVIDORA JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 À SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 AO SERVIDOR FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA O SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA A SERVIDORA AMANDA ROCHA MATOS QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA O SERVIDOR ERICO GOMES DA SILVEIRA NETO QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSIDERANDO O INCISO III DO ARTIGO 23 E ARTIGO 41 DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ), DESIGNA O SERVIDOR HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O SERVIDOR GILSON GONDIM DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SUBSTITUTO.

RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDER ao servidor EDINILTON MORAIS ARCANJO, que exerce o cargo de GERENTE DE CONTROLE PATRIMONIAL, matrícula nº 7702, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.523,20 (Mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Gestão Patrimonial Pública efetiva: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, a ser realizado em Recife/PE nos dias 25 a 28 de março de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

RESOLVE nomear, ANTONIO MOREIRA BARROSO FILHO para o cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE nomear, DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE exonerar DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RURAL