RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DOS COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIARIAS, 01 (UMA) MEIA DIARIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.142,00, AO SERVIDOR RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS QUE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 25/08/2025 A 28/08/2025 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2025".

REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIARIAS, 01 (UMA) MEIA DIARIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.713,60, PARA O SERVIDOR ANTONIO CLEANDO LOPES DE SOUZA QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TRIBUTARIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 24/08/2025 A 27/08/2025 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2025".

REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIARIAS, 01 (UMA) MEIA DIARIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.713,60, PARA A SERVIDORA ISIS GABRIELA MOREIRA DE AZEVEDO QUE EXERCE O CARGO DE SUPERVISORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 24/08/2025 A 27/08/2025 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2025".

RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Participar do curso de formação especializado no enfrentamento da violencia domenstica e de genero, nos dias de 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25 de julho de 2025, na Academia municipal de segurança cidadã - AMSEC, da Guarda Municipal de Fortaleza.

Participar do curso de formação especializado no enfrentamento da violencia domenstica e de genero, nos dias de 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25 de julho de 2025, na Academia municipal de segurança cidadã - AMSEC, da Guarda Municipal de Fortaleza.

Participar do curso de formação especializado no enfrentamento da violencia domenstica e de genero, nos dias de 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25 de julho de 2025, na Academia municipal de segurança cidadã - AMSEC, da Guarda Municipal de Fortaleza.

PARA FAZER CURSO DE DE APERFEICOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS NA ACADEIA ESTADUAL DE SEGURANLA PÚBLICA , EM FORTALEZA.

Para participar do curso de Aperfeiçoamento em açoes policiais operacionais urbanas, módulo VI, na Academia estadual de de segurança pública - AESP, em Fortaleza.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE DOUTORADO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 001/2025-SEPLAG/SECOT, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Participar do curso de de aperfeiçoamento em ações policiais operacionais urbanas, realizado na academia estadual de segurança pública, em Fortaleza Ceará.

Participar do curso de de aperfeiçoamento em ações policiais operacionais urbanas, realizado na academia estadual de segurança pública, em Fortaleza Ceará.

Participar do curso de de aperfeiçoamento em ações policiais operacionais urbanas, realizado na academia estadual de segurança pública, em Fortaleza Ceará.

Para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Açoes Policiais Operacionais Urbanas, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, em Fortaleza Ceará.

Participar do curso de de aperfeiçoamento em ações policiais operacionais urbanas, realizado na academia estadual de segurança pública, em Fortaleza Ceará.

Participar do curso de de aperfeiçoamento em ações policiais operacionais urbanas, realizado na academia estadual de segurança pública, em Fortaleza Ceará.

Para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Açoes Policiais Operacionais Urbanas, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, em Fortaleza Ceará.

Para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Açoes Policiais Operacionais Urbanas, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, em Fortaleza Ceará.

Para participar do Curso de Aperfeiçoamento de Açoes Policiais Operacionais Urbanas, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, em Fortaleza Ceará.