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Lista de Portarias Foram encontrados 2032 registros

OUTRAS: 001.08.04/2025 08/04/2025

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE FALTA GRAVE COMETIDA PELO SERVIDOR ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES, FAZEM PARTE DA COMISSÃO: GABRIEL MACÊDO RÊGO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE EXERCERÁ O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO, MARIA IVANEIDE DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E IGOR CRUZ AZEVEDO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 012.03/2025 31/03/2025

CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 285,60 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

Agente: JOSE WALISON SOARES FERREIRA

Cargo: GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS

DIÁRIA: 011.03/2025 24/03/2025

CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 242,76 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), AO SERVIDOR ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ, QUE EXERCE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

Agente: ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ

Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

DIÁRIA: 010.03/2025 24/03/2025

CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 (CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A SERVIDORA JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

Agente: JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES

Cargo: GERENTE DE AUDITORIA

DIÁRIA: 009.03/2025 21/03/2025

CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 285,60 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR FRANCISCO ROGÉRIO AIRES BANDEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

Agente: FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA

Cargo: GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS

DIÁRIA: 008.03/2025 20/03/2025

CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 285,60 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

Agente: SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA

Cargo: COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA

DIÁRIA: 007.03/2025 10/03/2025

CONCESSÃO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 80,92 (OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AO SERVIDOR ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ, QUE EXERCE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/03/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “REFORMA TRIBUTÁRIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA SEFAZ/CE”.

Agente: ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ

Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

DIÁRIA: 006.03/2025 10/03/2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 À SERVIDORA JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES

Cargo: GERENTE DE AUDITORIA

DIÁRIA: 005.03/2025 10/03/2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 À SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA

Cargo: COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA

DIÁRIA: 004.03/2025 10/03/2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 AO SERVIDOR FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA

Cargo: GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS

DIÁRIA: 003.03/2025 06/03/2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA O SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.

Agente: JOSE WALISON SOARES FERREIRA

Cargo: GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS

DIÁRIA: 002.03/2025 06/03/2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA A SERVIDORA AMANDA ROCHA MATOS QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.

Agente: AMANDA ROCHA MATOS

Cargo: GERENTE DE CONTABILIDADE

DIÁRIA: 001.03/2025 06/03/2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE 5 DIARIAS E MEIA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.094,40, MAIS UMA AJUDA DE CUSTO, PARA O SERVIDOR ERICO GOMES DA SILVEIRA NETO QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO CUJA FINALIDADE É PARTICIPAR DO EVENTO "XXX SEMANA CONTABIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS (SECOFEM)" NOS DIAS 23/03/2025 A 28/03/2025 EM SÃO PAULO/SP.

Agente: ERICO GOMES DA SILVEIRA NETO

Cargo: ASSESSOR (A) FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 001.25.02/2025 25/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSIDERANDO O INCISO III DO ARTIGO 23 E ARTIGO 41 DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ), DESIGNA O SERVIDOR HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O SERVIDOR GILSON GONDIM DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SUBSTITUTO.

Agente: HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

Cargo: ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

CONCESSÃO: 002.24.02/2025 24/02/2025

RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Agente: RITA DE CASCIA MOREIRA CABRAL

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 001.24.02.2025/2025 24/02/2025

CONCEDER ao servidor EDINILTON MORAIS ARCANJO, que exerce o cargo de GERENTE DE CONTROLE PATRIMONIAL, matrícula nº 7702, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.523,20 (Mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Gestão Patrimonial Pública efetiva: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, a ser realizado em Recife/PE nos dias 25 a 28 de março de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Agente: EDINILTON MORAIS ARCANJO

Cargo: GERENTE DE CONTROLE PATRIMONIAL

CONCESSÃO: 001.24.02/2025 24/02/2025

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: MARIA MARGARIDA PEDROZA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.05.02/2025 05/02/2025

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: DANIELA COSTA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.03.02/2025 03/02/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Agente: EDINARDO DUARTE DA COSTA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 001.31.01/2025 31/01/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: GABRIEL MACEDO REGO, AMISTRONIG SILVA HERCULANO, ANA PATRICY MEDEIROS SILVA VASCONCELOS

OUTRAS: 001.21.01/2025 21/01/2025

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM FIXAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 316.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 293.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear RAIMUNDO TALES BENIGNOROCHA MATOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Agente: RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 096.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVÊNCIO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

Agente: EDIPO NATAN DE FREITAS JUVENCIO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO

NOMEAÇÃO: 087.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA , para exercer o cargo de SECRETARIA NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.

Agente: MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 072.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 047.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: MAX FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 035.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Agente: ROBSON PEDROZA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 032.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE

Agente: MILENA SOARES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 030.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

Agente: MARIA MARTINS DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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