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Lista de Portarias Foram encontrados 2613 registros

CONCESSÃO: 014.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: THIAGO DE SOUSA VIANA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 013.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 012.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: METUZELAR TEIXEIRA BARROSO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 011.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: LUCAS PEREIRA DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 010.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: LEANDRO COSTA E SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 009.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JOSE FLARES DA SILVA LIMA JUNIOR

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 008.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 007.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JANAINA MARIA DE SOUZA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 006.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: HILDERLANE CUNHA DE SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 005.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: HELTON DE ABREU GOMES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 004.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: FRANCISCO JOSE ARCANJO CORREIA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 003.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: FRANCISCO ALAECIO BARBOSA DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 002.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ANA LIDIA XAVIER CARNEIRO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

INTERRUPÇÃO: 001.10.04/2026 10/04/2026

RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.

Agente: FRANCISCA MARIA DUARTE DE SOUSA

Cargo: COZINHEIRO(A)

EXONERAÇÃO: 005.02.04/2026 02/04/2026

RESOLVE exonerar MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Agente: MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXONERAÇÃO: 004.02.04/2026 02/04/2026

RESOLVE exonerar GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Agente: GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 001.01.04/2026 01/04/2026

RESOLVE nomear LIVIA DE SOUSA LIMA, secretaria Executiva da SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.

Agente: LIVIA DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 001.01.04/2026 01/04/2026

RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.

Agente: KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 001.31.03/2026 31/03/2026

RESOLVE nomear MARIA TATIELEN NUNES DOS SANTOS, NA SECRETARIA DE CULTURA, para exercer a função de liquidante.

Agente: MARIA TATIELEN NUNES DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 001.24.03/2026 24/03/2026

RESOLVE nomear FRANCISCA MARCIA PROFIRIO DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCA MARCIA PORFIRIO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 001.18.03/2026 18/03/2026

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: ANGELICA RIBEIRO GURGEL BARREIRA

Cargo: ODONTOLOGO DE ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 002.10.03/2026 10/03/2026

RESOLVE nomear MATEUS PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM.

Agente: MATEUS PEREIRA SILVA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 001.10.03/2026 10/03/2026

RESOLVE nomear MARIA RITA BINDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: MARIA RITA BINDA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 045.09.03/2026 09/03/2026

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANA JÉSSYCA DE CASTRO MARTINS, do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE BENS MÓVEIS E ALMOXARIFADO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Agente: ANA JESSYCA DE CASTRO MARTINS

Cargo: Assistente de Bens Móveis e Almoxarifado

EXONERAÇÃO: 043.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE exonerar DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM

Agente: DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 042.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 041.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: HOMERO FONTINELE NETO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 040.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: TICIANA SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 039.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ROSA MARIA RIBEIRO BARBOSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 038.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ROBERTO GONCALVES GABRIEL

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

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