RESOLVE exonerar FRANCISCO JACKSON DA SILVA VIEIRA, CPF: 033.657.933-05, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

CONCEDER, ao servidor JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, que exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 15.031,, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO ROGÉRIO AIRES BANDEIRA, que exerce o cargo de Auditor Municipal, matrícula nº 20.828, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

CONCEDER, ao servidor TARCIANA BRITO DE LIMA, que exerce o cargo de Auditor Municipal, matrícula nº 20.835, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

CONCEDER, a servidora SENDY DAPHYNNE SAMPAIO GUERRA , que exerce o cargo de Diretora de Arrecadação, matrícula nº 01.923, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 ( uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 1.332,80 (hum mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS , ocupante do cargo de Secretário de Finanças, matrícula nº 20.675, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 ( uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 1.666,00 (hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para viajar a cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 08/05/2024 a 10/05/2024, para participar do II Congresso Nacional de Gestão Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

REF A 03(TRÊS)MEIA DIÁRIAS E 01(UMA) DIÁRIA PARA A SERVIDORA TARCIA MARIA GOMES MARTINS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MATRICULA N°7222,13372, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°1.175 DE 25 DE JUNHO DE 2013 E SUA ALTERAÇÃO PELA LEI N°1.270, DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE CURSO TERRITORIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ODS NO CURRICULO, NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE BRASILIA-DF, DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

RESOLVE nomear JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, do cargo em comissão de PREGOEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar ALINE DE ALMEIDA SILVA, CPF: 648.282.473-00, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Participar da intrução da lei Maria da Penha.

PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE RETENÇÕES TRIBUTARIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EFD-REINF E ESOCIAL COM DCTFWEB, NOVOS PANORAMAS DE REGULARIZAÇÕES AVANÇADAS

Para participação no curso "Retenções Tributárias na Administração Pública, EFD-Reinf e eSocial com DCTFWeb, Novos Panoramas e Regularizações Avançadas"

RESOLVE nomear SILVIA HELLEN DE LIMA ABREU, CPF: 086.232.253-76, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

RESOLVE exonerar JOSÉ CLEONILTON MOTA DOS SANTOS, CPF: 936.594.663-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

RESOLVE nomear JÂNIO JÚNIOR ALCÂNTARA MATOS, CPF: 783.638.613-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear ANDERSON PESSOA VERAS, CPF: 617.523.203-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear LORENA PEREIRA DE CASTRO, CPF: 047.481.603-65, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

RESOLVE nomear MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

RESOLVE nomear FLÁVIO MOURA ROSADO, CPF: 360.758.253-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA REGIONAL DO PECÉM VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO