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DIÁRIA: 01.12.05.2025/2025 12/05/2025

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR AS SELEÇÕES DE VOLEIBOL MASTER – MASCULINO E FEMININO NA LIGA NORTE/NORDESTE NOS DIAS 16 A 18 DE MAIO DE 2025 EM TERESINA/PI

Agente: IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

CONCESSÃO: 01.12.05.2025/2025 12/05/2025

Concessão de três diárias para o Secretário Executivo de Esporte e Juventude para acompanhar as Seleções de Voleibol Master – Masculino e Feminino na Liga Norte/Nordeste nos dias 16 a 18 de maio de 2025 em Teresina/PI

Agente: IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

CONCESSÃO: 011.08.05/2025 08/05/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

Agente: FRANCISCO ELLIVELTON BARBOSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 010.08.05/2025 08/05/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: GEORGIANA MAIA BARRETO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 009.08.05/2025 08/05/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: MARIA ROSILDA VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 008.08.05/2025 08/05/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: FRANCISCA TATIANA LEITE DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 007.08.05/2025 08/05/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: ANA PAULA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 006.08.05/2025 08/05/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: PAULA ROBERTA BEZERRA COSTA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 005.08.05/2025 08/05/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: ALDEIR ARNAUD DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 004.08.05/2025 08/05/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: ROSANGELA PEREIRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 003.08.05/2025 08/05/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: IGOR EDUARDO DE LIMA MOREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 002.08.05/2025 08/05/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: MARIA LARISSE LIMA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 005.30.04/2025 30/04/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: DIEGO RODRIGUES BARBOSA

Cargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

CONCESSÃO: 004.30.04/2025 30/04/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: ANA KARINE ALVES MAIA, ANNA CAROLLINE PINHEIRO CARIOCA ALVES, BRUNA CLEMENTE COSTA

CONCESSÃO: 003.30.04/2025 30/04/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: FRANCISCO ALBERTO VIEIRA COSTA, ALCIONE DUARTE BATISTA, ARIZA DE SOUZA SILVA

NOMEAÇÃO: 01.30.04/2025 30/04/2025

RESOLVE DESIGNAR IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA , PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Agente: IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: LIQUIDANTE

OUTRAS: 003.23.04/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-CGPPP E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.

DESIGNAÇÃO: 001.2025/2025 22/04/2025

RESOLVE Designar, JOSÉ DAVIRABREU DOS SANTOS e ANA CÁSSIA SANTOS DA SILVA NUNES para a função de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

Coletiva: JOSÉ DAVIR ABREU DOS SANTOS, ANA CASSIA SANTOS DA SILVA NUNES

DIÁRIA: 001.04/2025 22/04/2025

CONCESSÃO DE (DUAS) DIÁRIA E MEIA E UMA AJUDA DE CUSTO NO VALOR TOTAL DE R$ 1332,80 (MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) À SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA/PR, NOS DIAS 05/05/2025 A 07/05/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “TCE PR: REFORMA TRIBUTÁRIA – O IMPACTO NA GESTÃO MUNICIPAL REALIZADO NO AUDITÓRIO SALVADOR FERRANTE, CURITIBA-PR”.

Agente: SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA

Cargo: COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA

CONCESSÃO: 001.16.04/2025 16/04/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

Agente: GABRIEL MACEDO REGO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 001.14.04/2025 14/04/2025

Ajuda de custo para o Secretario da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para apoiar os atletas deste municipio no Campeonato Brasileiro de Box 2025, na cidade de Foz do Iguaçu.

Agente: MULLER RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 001.14.04/2025 14/04/2025

Ajuda de custo para o Secretario da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para apoiar os atletas deste municipio no Campeonato Brasileiro de Box 2025, na cidade de Foz do Iguaçu.

Agente: MULLER RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 005.10.04/2025 10/04/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

Agente: NATALIA MOREIRA MACHADO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 004.10.04/2025 10/04/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

Agente: VIVIANE LIMA CORREIA

Cargo: ENFERMEIRO DO PSF

CONCESSÃO: 003.10.04/2025 10/04/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: VIRLANDA INGRID DA SILVA MARTINS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DESIGNAÇÃO: 001.08.04/2025 08/04/2025

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE FALTA GRAVE COMETIDA PELO SERVIDOR ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES, FAZEM PARTE DA COMISSÃO: GABRIEL MACÊDO RÊGO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE EXERCERÁ O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO, MARIA IVANEIDE DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E IGOR CRUZ AZEVEDO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

Coletiva: GABRIEL MACEDO REGO, MARIA IVANEIDE DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA, ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES

DIÁRIA: 012.03/2025 31/03/2025

CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 285,60 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

Agente: JOSE WALISON SOARES FERREIRA

Cargo: GERENTE DE GESTÃO DO ISS/IBS

CONCESSÃO: 001.31.03/2025 31/03/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA, MARIA DA SOLIDADE MOTA SOARES, DIOGO FERREIRA MENDES

DIÁRIA: 011.03/2025 24/03/2025

CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 242,76 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), AO SERVIDOR ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ, QUE EXERCE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

Agente: ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ

Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

DIÁRIA: 010.03/2025 24/03/2025

CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 (CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A SERVIDORA JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03/04/2025 A 04/04/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO”.

Agente: JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES

Cargo: GERENTE DE AUDITORIA

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