Apresentação
A Secretaria de Educação trata-se de órgão da administração pública direta, devidamente criado pela Lei Municipal nº 586 de 16/03/98 e Lei Municipal 656 de 09/03/00, e tem como principais atribuições elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional, primando pela qualidade do ensino e acesso de todos à educação.
Missão
Garantir acesso universal à educação de qualidade, promovendo a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento integral dos cidadãos.
Visão
Promover uma sociedade educada, equitativa e próspera, onde todos tenham acesso a oportunidades de aprendizagem de qualidade.
Valores
Equidade: Garantir que todos os alunos tenham acesso igualitário a oportunidades educacionais.
Excelência: Buscar continuamente a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem.
Inovação: Promover a adoção de práticas educacionais inovadoras e tecnologias emergentes.
Integridade: Agir com transparência, ética e responsabilidade em todas as atividades.
Colaboração: Trabalhar em parceria com todas as partes interessadas para alcançar objetivos comuns.
Inclusão: Respeitar a diversidade e promover ambientes educacionais inclusivos.
Empoderamento: Capacitar professores, alunos e comunidades para serem agentes de mudança em suas vidas e sociedades.
Atribuições da Secretaria
Articulação com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.
Atendimento às demandas e necessidades específicas de cada região ou comunidade.
Desenvolvimento curricular e pedagógico.
Desenvolvimento de estratégias para redução da evasão escolar.
Elaboração e implementação de políticas educacionais.
Estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas.
Gestão de recursos humanos, financeiros e materiais.
Implementação de tecnologias educacionais e recursos digitais.
Monitoramento e avaliação do desempenho educacional.
Promoção da formação continuada de professores e gestores.
Promoção da participação e engajamento da comunidade escolar.
Promoção de programas de inclusão e diversidade.
Promoção de uma cultura de avaliação e melhoria contínua.
Resolução de conflitos e mediação de interesses diversos dentro do contexto educacional.
Supervisão e avaliação de instituições de ensino.
Atribuições do Gestor
Planejamento Educacional: Desenvolver e implementar políticas, planos e programas educacionais alinhados com as diretrizes estabelecidas pelo governo estadual ou municipal.
Gestão Orçamentária e Financeira: Gerenciar o orçamento da secretaria, alocando recursos para escolas, programas educacionais, formação de professores e outras necessidades.
Supervisão e Avaliação Escolar: Supervisionar e avaliar o desempenho das escolas, professores e alunos, garantindo a qualidade do ensino e aprendizagem.
Desenvolvimento Curricular: Coordenar a elaboração e implementação do currículo escolar, incluindo a seleção de materiais didáticos e recursos pedagógicos.
Formação e Desenvolvimento Profissional: Organizar programas de formação e desenvolvimento profissional para professores, gestores e demais funcionários da educação.
Infraestrutura Escolar: Gerenciar a construção, manutenção e melhorias das instalações físicas das escolas, garantindo ambientes seguros e adequados para o ensino e aprendizagem.
Relações Institucionais: Estabelecer e manter parcerias com outras secretarias, órgãos governamentais, instituições de ensino superior, organizações não governamentais e comunidade em geral.
Inovação Educacional: Promover a adoção de práticas educacionais inovadoras, o uso de tecnologias educacionais e a pesquisa pedagógica.
Atendimento às Demandas Específicas: Desenvolver políticas e programas para atender às necessidades de grupos específicos, como alunos com deficiência, comunidades indígenas, entre outros.
Gestão de Recursos Humanos: Recrutar, contratar, capacitar, supervisionar e avaliar professores e funcionários administrativos.
Promoção da Participação Comunitária: Incentivar a participação ativa da comunidade escolar e da sociedade civil nas decisões e atividades educacionais.
Monitoramento e Avaliação: Monitorar e avaliar o desempenho das escolas e dos programas educacionais, utilizando indicadores de qualidade e desempenho.
Gestão de Programas Governamentais: Implementar programas governamentais relacionados à educação, como merenda escolar, transporte escolar, livros didáticos, entre outros.
Gestão de Crises e Conflitos: Lidar com situações de crise, conflito ou emergência que possam surgir no âmbito da educação, garantindo uma resposta eficaz e adequada.
Promoção da Educação Integral: Promover a educação integral, que englobe não apenas o ensino formal, mas também atividades extracurriculares, esportivas, culturais e de lazer.
