ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2025, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO (REFIS)

"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DUARTE FARIAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO VIOLETE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, CONFORME CÓPIA ANEXADA DO GEORREFERENCIAMENTO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O EVENTO "TAÍBA PARA CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, CRITÉRIOS E FORMAS DE FUNCIONAMENTO O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE A CASA DE ENGENHO PEDRO SILVESTRE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SIUPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O PROGRAMA "AULAS DE VIOLÃO NA ESCOLA", COMO ATIVIDADE EDUCATIVA E CULTURAL."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1960, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E AS NOMENCLATURAS DE CARGOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DENOMINA DE ANTONIA SOARES DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE QUATIS, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE".

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LETRAMENTO DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SOBERANIA DIGITAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA DE FRANCISCO ELINOR PROCÓPIO DE CASTRO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA PARADA, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."

"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O MÊS "AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIA OFICIAL DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O MÊS "AGOSTO DOURADO" COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DO LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O "DIA DO PROFISSIUONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, O PROGRAMA "VERDEPERTO" - MODA SUSTENTÁVEL E CRIATIVA", VOLTADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À VALORIZAÇÃO DA MODA SUSTENTAVÉL, SEM GERAÇÃO DE CUSTOS DIRETOS AO ERÁRIO MUNICIPAL."

DENOMINA DE "PASTOR EVERÁSIO SAMPAIO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DA TAÍBA, NESTE MUNICÍPIO.

"INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

'DENOMINA A RUA LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAÍBA, NA LOCALIDADE DE TAIBINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CAVALGADA DO PEDRO KAUÂ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CROATÁ FRANCISCO RAIANE RODRIGUES GOMES, O MERCADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CROATÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O "DIA DO ADVOGADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.467/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018, E LEI N° 1.470/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DEMANDANTES NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA DE ARENINHA JJ PEREIRA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE A CRIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS MUNICIPAL PARA CONTROLAR E IMPLANTAR POÇOS ARTESIANOS E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O USO COMUNITÁRIO EM ÁREAS DE PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA GERALDINA DE ANDRADE MARQUES A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO "TRAVESSA" NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O SARAU CANTOS E CONTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA SALETE ARAÚJO VALENTE, NA LOCALIDADE DA PARADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.