Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1502 registros Informações atualizadas em: 18/07/2025 - 11:54:35

LEI MUNICIPAL: 2026/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE PARCELAS DUODECIMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2025/2025 08/07/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR "MINHA CASA, MEU SONHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2024/2025 08/07/2025

RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A ÁREA DESCRITA NO ARTIGO 1º, REFERENTE À DOAÇÃO DE IMOVÉL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.

LEI MUNICIPAL: 2023/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 2582, LOCALIZADO NA AREA VERDE I - LOTEAMENTO PARQUE LIBERDADE, PARA INSTALAÇÃO DO ECONÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2022/2025 08/07/2025

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

LEI MUNICIPAL: 2021/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FISICA, A PARTIR DA 1ª SERIE, COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2020/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2019/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2018/2025 06/06/2025

DENOMINA DE ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DA TABUBA, DISTRITO DA TAÍBA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2017/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2016/2025 06/06/2025

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE ESTATISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2015/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCICIO CORRENTE, VINCULADOS Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2014/2025 06/06/2025

AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2013/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 2012/2025 03/06/2025

DENOMINAÇÃO DE IVAN MORAIS MARTINS, A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO IVAN DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2011/2025 03/06/2025

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 2010/2025 03/06/2025

"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 2009/2025 03/06/2025

DENOMINA DE RUA DJALMA RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 2008/2025 03/06/2025

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIUÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 2007/2025 03/06/2025

"DENOMINA DE JOAQUIM MOREIRA, O AÇUDE DA COMUNIDADE DO SALGADO DOS MOREIRAS, DISTRITO DE CÁGADO, NO SERTÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."

LEI MUNICIPAL: 2006/2025 03/06/2025

"O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DENOMINADO PARA COMEMORAÇÕES DIA DA AGRICULTURA FORTE."

LEI MUNICIPAL: 2005/2025 03/06/2025

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DAS PESSOAS COM TDAH.

LEI MUNICIPAL: 2004/2025 02/06/2025

"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O EVENTO "PECÉM COM CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 2003/2025 02/06/2025

"INTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O "DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 2002/2025 26/05/2025

"DENOMINA A VIA PÚBLICA SEM NOMEAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO DISTRITO DO SIUPÉ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA E A RUA MARIA MOREIRA DE SOUZA (MAPA EM ANEXO), COMO RUA JUVENAL HOLANDA BRASIL EM MEMÓRIA E RECCONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL"

LEI MUNICIPAL: 2001/2025 26/05/2025

"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE LEITURA E ESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 2000/2025 26/05/2025

DECLARA A DANÇA DO COCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1999/2025 26/05/2025

"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CRECHE DO IDOSO COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, CUIDADO E BEM-ESTAR PARA PESSOAS IDOSAS, PROMOVENDO UM AMBIENTE DE SOCIALIZAÇÃO, SAÚDE E ENTRETENIMENTO."

LEI MUNICIPAL: 1998/2025 26/05/2025

"O PROGRAMA ESCOLA VERDE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E APOIAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A DESENVOLVEREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL."

LEI MUNICIPAL: 1997/2025 26/05/2025

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM INDÍGENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024