Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1383 registros

LEI MUNICIPAL: 1931/2024 26/08/2024

26/08/2024

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1930/2024 26/08/2024

26/08/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, CENTRO DE NEGÓCIOS , COWORKINGS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1928/2024 21/08/2024

21/08/2024

DENOMINA DE ANTONIO EURIVAM PENAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO BAIRRO PASSAGEM, PRÓXIMO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI MUNICIPAL: 1927/2024 21/08/2024

21/08/2024

DENOMINA DE ANTONIO BATISTA DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DE TAÉBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1926/2024 21/08/2024

21/08/2024

DENOMINA DE MARIA MARTINS DE SOUZA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1925/2024 21/08/2024

21/08/2024

DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA PESSOA , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1923/2024 21/08/2024

21/08/2024

DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA PONCIANO DA SILVA, O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ABC DO PECEM, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE PECEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1922/2024 21/08/2024

21/08/2024

DENOMINA DE COLETA GOMES DE MESQUITA , A PRAÇA MUNICIPAL DO NOVO TORÉM, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1921/2024 21/08/2024

21/08/2024

DENOMINA DE JOSÉ RAMOS DE SOUZA , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1920/2024 21/08/2024

21/08/2024

DENOMINA DE LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1919/2024 21/08/2024

21/08/2024

DENOMINA DE MARIA CLEIDE MONTEIRO MENDES , A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1918/2024 21/08/2024

21/08/2024

DENOMINA DE PRAÇA MANOEL GONÇALVES LÚCIO ( MANOEL LÚCIO), A PRAÇA NOVA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM FRENTE O CALÇADÃO, NO DISTRITO PECEM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

LEI MUNICIPAL: 1917/2024 21/08/2024

21/08/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA MÃE ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1916/2024 14/08/2024

14/08/2024

CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1915/2024 14/08/2024

14/08/2024

ALTERA A LEI Nº 1.690/2022 PARA DIRECIONAR AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ESPECIALMENTE, PARA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE.

LEI MUNICIPAL: 1914/2024 23/07/2024

23/07/2024

DENOMINA DE ISMAEL BATISTA, A UNIDADE DE APOIO Á SAÚDE DOS CARDEIROS, LOCALIZADA NO POVOADO DE CARDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

LEI MUNICIPAL: 1912/2024 27/06/2024

27/06/2024

DENOMINA DE JOÃO MOREIRA DE SÁ, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO LAGOINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 1911/2024 27/06/2024

27/06/2024

DENOMINA DE MARIA BARBOSA ROCHA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DA NOVA VISTA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

LEI MUNICIPAL: 1910/2024 27/06/2024

27/06/2024

DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1909/2024 27/06/2024

27/06/2024

DENOMINA DE RUA AMANDA DE SOUSA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA S.D.O.01, NO LOTEAMENTO SANTURINI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

LEI MUNICIPAL: 1908/2024 27/06/2024

27/06/2024

DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA E, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BARRAMAR DA TAÍBA, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1907/2024 27/06/2024

27/06/2024

DENOMINAÇÃO DE JESUS CHAVES TEIXEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA D, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BARRAMAR DA TAÍBA, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1906/2024 27/06/2024

27/06/2024

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSITUTO OLHAR DO BEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1905/2024 27/06/2024

27/06/2024

DENOMINA O NOME DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA MÓVEL MUNICIPAL - ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1904/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORS CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 17/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1903/2024 21/06/2024

21/06/2024

DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ELIONASIO FERREIRA LIMA, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIZADE DE OMEGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ .

LEI MUNICIPAL: 1902/2024 10/06/2024

10/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS E DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1901/2024 10/06/2024

10/06/2024

DENOMINA DE TRAVESSA MARLENE DUARTE A TRAVESSA LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE À RUA ERETIDES MARTINS E RUA FRANCISCO GUILHERME, ENTRE OS PRÉDIOS DO MERCADO MUNICIPAL E SEU ANEXO, NA LOCALIDADE DA SEDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

LEI MUNICIPAL: 1900/2024 10/06/2024

10/06/2024

DENOMINA DE CENTRO COMERCIAL MANOEL FERREIRA DA COSTA O ANEXO DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

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