DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CROATÁ FRANCISCO RAIANE RODRIGUES GOMES, O MERCADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CROATÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O "DIA DO ADVOGADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.467/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018, E LEI N° 1.470/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DEMANDANTES NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA DE ARENINHA JJ PEREIRA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE A CRIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS MUNICIPAL PARA CONTROLAR E IMPLANTAR POÇOS ARTESIANOS E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O USO COMUNITÁRIO EM ÁREAS DE PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA GERALDINA DE ANDRADE MARQUES A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO "TRAVESSA" NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O SARAU CANTOS E CONTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA SALETE ARAÚJO VALENTE, NA LOCALIDADE DA PARADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.050.000,00 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOS, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE PARCELAS DUODECIMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR "MINHA CASA, MEU SONHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A ÁREA DESCRITA NO ARTIGO 1º, REFERENTE À DOAÇÃO DE IMOVÉL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 2582, LOCALIZADO NA AREA VERDE I - LOTEAMENTO PARQUE LIBERDADE, PARA INSTALAÇÃO DO ECONÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FISICA, A PARTIR DA 1ª SERIE, COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DA TABUBA, DISTRITO DA TAÍBA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE ESTATISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCICIO CORRENTE, VINCULADOS Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

DENOMINAÇÃO DE IVAN MORAIS MARTINS, A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO IVAN DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE RUA DJALMA RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIUÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA DE JOAQUIM MOREIRA, O AÇUDE DA COMUNIDADE DO SALGADO DOS MOREIRAS, DISTRITO DE CÁGADO, NO SERTÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."

"O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DENOMINADO PARA COMEMORAÇÕES DIA DA AGRICULTURA FORTE."