Apresentação
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo trata-se de órgão da administração pública direta, devidamente criado pela Lei Municipal nº 1149 de 01/02/13, e tem como principais atribuições a realização de fiscalização do meio ambiente, expedir licenças ambientais, autorizações, certidões, bem como efetuar a manutenção de logradouros públicos, instalar componentes de iluminação pública e realizar a coleta de lixo visando sempre a finalidade pública.
Missão
Gerir e regulamentar o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental, promovendo a harmonia entre o crescimento econômico, a qualidade de vida da população e a conservação dos recursos naturais.
Visão
Promover o desenvolvimento urbano sustentável e a preservação do meio ambiente, criando cidades mais verdes, resilientes e inclusivas para as gerações atuais e futuras.
Valores
Inovação: Busca constante por soluções criativas e tecnológicas para enfrentar os desafios ambientais e urbanísticos.
Participação: Fomentar a participação ativa da comunidade na tomada de decisões relacionadas ao meio ambiente e ao urbanismo.
Responsabilidade: Assumir a responsabilidade pela gestão adequada do meio ambiente e do espaço urbano.
Sustentabilidade: Comprometimento com práticas que garantam o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental.
Transparência: Atuação pautada pela integridade e prestação de contas à sociedade.
Atribuições da Secretaria
Desenvolvimento e execução de projetos de arborização urbana e recuperação de áreas degradadas.
Elaboração e implementação de políticas ambientais e urbanísticas.
Fiscalização e controle do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.
Licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental.
Monitoramento da qualidade ambiental e dos indicadores de sustentabilidade urbana.
Planejamento e gestão do uso do solo urbano.
Planejamento e implementação de medidas de adaptação às mudanças climáticas e de mitigação dos seus efeitos.
Promoção de ações de educação ambiental e sensibilização da comunidade.
Promoção de parcerias e cooperação com outras instituições governamentais e não governamentais.
Proteção e conservação de áreas verdes, recursos hídricos e áreas de preservação permanente.
Atribuições do Gestor
Comunicação e Educação Ambiental: Promoção de campanhas de conscientização, educação ambiental e participação pública, visando sensibilizar a população para a importância da conservação ambiental e do desenvolvimento urbano sustentável.
Coordenação e Supervisão: Responsável por coordenar e supervisionar todas as atividades da Secretaria, garantindo a eficácia e eficiência na implementação de políticas, programas e projetos relacionados ao meio ambiente e ao urbanismo.
Gestão de Crises e Emergências: Planejamento e atuação em situações de emergência e desastres naturais, coordenando ações de prevenção, resposta e recuperação, em colaboração com outros órgãos e entidades.
Gestão de Recursos: Administração dos recursos financeiros, humanos e materiais da Secretaria, garantindo sua alocação adequada e otimização para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos.
Licenciamento e Regularização: Coordenação do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental, bem como a regularização de obras e projetos urbanísticos, assegurando o cumprimento das normas e a mitigação de impactos negativos.
Monitoramento e Avaliação: Implementação de sistemas de monitoramento e avaliação de políticas e projetos, com a finalidade de acompanhar e mensurar os resultados alcançados, identificar problemas e propor ajustes necessários.
Normatização e Fiscalização: Desenvolvimento e atualização da legislação ambiental e urbanística municipal, bem como a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas, garantindo a ordem e a legalidade no uso do espaço urbano e na preservação ambiental.
Planejamento Estratégico: Elaboração e execução do planejamento estratégico da SEMURB, alinhando as ações com as diretrizes estabelecidas pelo governo municipal e considerando as necessidades e demandas da comunidade.
Relações Institucionais: Estabelecimento e manutenção de parcerias e colaborações com outras entidades governamentais, organizações da sociedade civil, empresas e instituições acadêmicas para o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas.
Representação Institucional: Representação da SEMURB em eventos, reuniões e fóruns relacionados ao meio ambiente e urbanismo, tanto em âmbito local quanto regional e nacional, defendendo os interesses e posições do órgão e do município.
