"DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A HOMOLOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO REALIZADA PELA EMPRESA N.S. INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AO MUNICÍPIO DE SÃO GOOONÇALO DO AMARANTE/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA FERIADO O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E RECONHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE O INSTITUTO FORZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (segunda-feira).
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6904/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MINICIPAL DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - COGERFIS-SGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE INDICA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO DO AMARANTE, CEARÁ.
INSTITUI O SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO (PROTOCOLIZE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E APROVA SEU REGULAMENTO.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONDO SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TRABALHO, COM DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL nº 1175/2013.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.820 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS.
"ALTERA A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 5.739, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO O DIA 1° DE MAIO DE 2025, DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 2 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 18 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, INSÍGNIAS E APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL DOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
REGULAMENTA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 9º, I, DA LEI 1.129, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 - QUE DISPÕE SOBRE "O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
