DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCOS EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO QUE OCORRERÁ O EVENTO " XXIII FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR", INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM SEUS ENTORNOS E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCOS EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO QUE OCORRERÁ O EVENTO " SÃO JOÃO DE TODOS 2024", INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM SEUS ENTORNOS E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 17 DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS - PPP DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARA

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1864 DE 02 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ( GDI-AS)

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 (QUINTA-FEIRA) E 31 (SEXTA-FEIRA) DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI

REGULAMENTA O CUSTEIO DE DESPESAS PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CONFORME O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 29 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIOANIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOOLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCOS EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO QUE OCORRERÁ OS EVENTOS CARNAVALESCOS "SGA FOLIA 2024", INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM SEUS ENTORNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO ANO DE 2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12,13 E 14 ( SEGUNDA, TERÇA E QUARTA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 6.759, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E RECONHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.782.496/0001-84, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5481 DE 01 DE MARÇO DE 2022 NO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2023 NO QUE PERTINE À GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO FUNCIONAL PARA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, AUTORIZANDO DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARTICULAR POR RAZÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ARENA DE EVENTOS LOCALIZADA NA SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE