Data do decreto: 06/01/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL AMARANTINO, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ESTUDANTES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, SUPERVISORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTABELECE SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
