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Procedimento é referente às I, II, III e IV parcelas do benefício e será realizado no Centro de Referência do Trabalhador (CRT), conforme o nível do [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
22/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
22/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 005.17.09/2026
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA A [...]
17/09/2026CONCESSÃO: 001.16.09/2026
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA
16/09/2026CONCESSÃO: 003.04.09/2026
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
04/09/2026DIÁRIA: 00709/2026
Diária, Agente: Joana Darc Frota Ximenes Mendes, Cargo: Gerente de Auditoria, Secretaria: Secretaria de Finanças
17/09/2026DIÁRIA: 001.08.06/2026
Participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser iniciado em Brasília/DF nos dias 15 e 17 de Junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentári [...]
08/06/2026DIÁRIA: 002.01.062026/2026
CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diária [...]
01/06/2026Lei Municipal: 2177/2026
Dispõe sobre a oficialização de vias e logradouros públicos do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
10/09/2026Lei Municipal: 2176/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Lei Municipal: 2175/2026
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante - COMESGA, revoga a Lei Municipal n 732, de 3 de abril de 2002, e dá outras providências.
10/09/2026Decreto: 8042/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE NATHIELLY OLIVEIRA DA SILVA E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO REMOTA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇ [...]
23/09/2026Decreto: 8033/2026
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E PAGAMENTO DAS VERBAS DEVIDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO POR OCASIÃO PROVIDÊNCIAS. DE SUA EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS
26/08/2026Decreto: 8032/2026
Dispõe sobre as regras gerais de utilização, guarda, conservação, manutenção, responsabilidade e controle das motocicletas integrantes da frota do Município de São Gonçalo do Amarante destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes [...]
25/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
29/06/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - 4º Trimestre/2022
28/06/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
28/06/2023
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