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RESOLVE nomear FRANCISCA MARCIA PROFIRIO DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO [...]
RESOLVE nomear MATEUS PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM.
CONCEDER à servidora LUANA NUNES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, matrícula nº 26102, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de ju [...]
CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de [...]
CONCEDER ao servidor GILSON GONDIM DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, matrícula nº 26430, na forma prevista na Lei nº 1.175, de [...]
"Denomina de Antônio Joaquim Barroso a rua sem denominação oficial, situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante - CE"
"Denomina a Rua MARIA SOCORRO DE SOUZA, na Localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante Ceará."
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reutilização e Dessalinização da Água pelas Empresas de Grande Consumo e dá outras providências."
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME [...]
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA OU PROTOCOLO DE RENOVAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N [...]
DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
