DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
DIRF
CONCURSO E SELEÇÃO
Concursos e processos seletivos
PLANO DIRETOR
Documentos sobre Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Clique para emitir
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GUIA PRÁTICO
PROTOCOLIZESGA
Sistema de protocolo
CONTRA CHEQUE ONLINE
2ª Via Contra Cheque
OUVIDORIA MUNICIPAL
Fale conosco
PORTAL SEFIN
Secretária de Finanças
IPSGA
Instituto de Previdência
PROGRESSÃO HORIZONTAL
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério
IPTU
GERE AQUI O IPTU
Concessão de três diárias para o Secretário Executivo de Esporte e Juventude para acompanhar as Seleções de Voleibol Master Masculino e Feminino na Liga Norte/Nor [...]
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR AS SELEÇÕES DE VOLEIBOL MASTER MASCULINO E FEMININO NA LIGA NORTE/NOR [...]
Diária, Agente: Sendy Daphinne Sampaio Guerra, Cargo: Coordenadora da Administração Tributaria, Secretaria: Secretaria de Finanças
Diária e ajuda de custo para o Secretario da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para apoiar os atletas deste municipio no Ca [...]
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 973, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGMENTO INDUSTRIAL SIDERÚR [...]
ALTERA A LEI N° 1.964, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR ANEXO ÚNICO COM A TABELA DE VENCIMENTOS.
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO; ALTERA A LEI N° 1.962, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TRABALHO, COM DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL nº 1175/2013. < [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.820 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS.
"ALTERA A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 5.739, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
