DECRETO Nº 5.354/2021 31 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2021.
PRORROGA O PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, PREVISTA PELO DECRETO Nº 5.717/2022
PRORROGA O PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, PREVISTA PELO DECRETO Nº 5.717/2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ANTES CONCEDIDA AOS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, COM O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A COMUNIDADE GONÇALENSE, POR MEIO DE SUGESTÕES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS.
DECRETO Nº5.717/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022, ESTABELECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2023, COM O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A COMUNIDADE GONÇALENSE, POR MEIO DE SUGESTÕES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA ISOLDA BARBOSA DE ALCÂNTARA.
DECRETO 5.711/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
DECRETO 5.708/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DIA ÚTIL DURANTE CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
DECRETO Nº 5.707/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
DECRETO Nº 5.698/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.
DECRETO Nº 5.689/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.528/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 5.369, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.512/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DECRETO Nº 5.510/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.509, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SIUPÉ, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.508/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) DE 2022, DIA DE TIRADENTES.
DECRETO Nº 5.507/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.506/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.
DECRETO Nº 5.505/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DECRETO 5.503/07 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.501 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.495/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4061, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, O DECRETO MUNICIPAL Nº 5393, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2792, DE 31
DECRETO Nº 5.491/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.490/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SÁBADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.477/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS A RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PE
DECRETO Nº 5.485/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5.481, DE 01 DE MARÇO DE 2022. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.476/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5.468, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
