DECRETO Nº 5.512/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DECRETO Nº 5.510/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.509, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SIUPÉ, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.508/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) DE 2022, DIA DE TIRADENTES.
DECRETO Nº 5.507/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.506/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.
DECRETO Nº 5.505/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DECRETO 5.503/07 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.501 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.495/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4061, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, O DECRETO MUNICIPAL Nº 5393, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2792, DE 31
DECRETO Nº 5.491/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.490/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SÁBADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.477/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS A RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PE
DECRETO Nº 5.485/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5.481, DE 01 DE MARÇO DE 2022. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.476/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5.468, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO Nº 5.475/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚ
DECRETO Nº 5.471/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAV
DECRETO Nº 5.468/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.460/2022, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N
DECRETO Nº 5.465 - ALTERA O DECRETO Nº 5.460/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.460 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.456/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5.453/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.415/2021.
DECRETO Nº 5.444/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 5.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.443/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.442/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.441/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.440/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.439/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
