DECRETO Nº 5.397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021QUE INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPA
DECRETO 5.394/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.392/2021, DE 21 OUTUBRO DE 2021, TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
DECRETO Nº 5.388 /2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI Nº 1.605/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 5.387/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO 5.382/06 DE OUTUBRO DE 2021, DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.379/05 DE OUTUBRO DE 2021, ANTECIPA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR PARA O DIA 11 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5378 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5.374/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO À EMPRESA PHOENIX DO PECÉM INSDÚSTRIA E SERVIÇOS SIDERÚRGICOS LTDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
DECRETO Nº 5.369/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA O ART. 2º E 3º DO DECRETO 5.341, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 5.365/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5.351/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5.344/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.564, DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MICROCRÉDITO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚB
DECRETO Nº 5.341/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.340/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE /CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.314/2021.
DECRETO Nº 5.328/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.319/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.318/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.317/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.314 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DECRETO Nº 5.311/2021 - REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 14 DE NOVEMBRO DE2013 - "LEI DO PROGRAMA DE ESTÁGIO", DISPONDO SOBRE O VALOR DA BOLSA MENSAL A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ES
DECRETO Nº 5.309/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 5.306/2021 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DECRETO Nº 5.305 - PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5210/2021, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 5.299/2021 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DECRETO Nº 5298 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 5297, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DECRETO Nº 5.297 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DECRETO Nº 5.296 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
