DECRETO Nº 5.328/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.319/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.318/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.317/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.314 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DECRETO Nº 5.311/2021 - REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 14 DE NOVEMBRO DE2013 - "LEI DO PROGRAMA DE ESTÁGIO", DISPONDO SOBRE O VALOR DA BOLSA MENSAL A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ES
DECRETO Nº 5.309/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 5.306/2021 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DECRETO Nº 5.305 - PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5210/2021, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 5.299/2021 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DECRETO Nº 5298 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 5297, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DECRETO Nº 5.297 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DECRETO Nº 5.296 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DECRETO Nº 5293/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO(QUINTA-FEIRA) DE 2021.
DECRETO Nº 5281/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5273 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DE DECRETO MUNICIPAL Nº 5.262, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 5268/2021 - DISPÕE ACERCA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CONDICIONANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES À VACINAÇÃO DOS TRABALH
DECRETO Nº 5262/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICA QUE INDICA.
DECRETO Nº 5261/2021 - EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5260/2021 - EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5259/2021 - EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5258/2021 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5256/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE INDICA.
DECRETO Nº 5.251/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE EXISTEM.
DECRETO Nº 5247/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE INDICA.
DECRETO Nº 5241/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN), COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.239 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5237/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2021, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5235/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO(LOCKDOWN), COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
