DECRETO Nº 5273 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DE DECRETO MUNICIPAL Nº 5.262, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 5268/2021 - DISPÕE ACERCA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CONDICIONANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES À VACINAÇÃO DOS TRABALH
DECRETO Nº 5262/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICA QUE INDICA.
DECRETO Nº 5261/2021 - EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5260/2021 - EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5259/2021 - EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5258/2021 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5256/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE INDICA.
DECRETO Nº 5.251/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE EXISTEM.
DECRETO Nº 5247/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE INDICA.
DECRETO Nº 5241/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN), COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.239 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5237/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2021, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5235/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO(LOCKDOWN), COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.234 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5233/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 25 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) E 26 DE MARÇO(SEXTA-FEIRA) DE 2021.
DECRETO Nº 5232/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5231/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) DE 2021.
DECRETO N° 5.230 - INSTITUI ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DA OUTRAS P
DECRETO N° 5.224 - ALTERA 0 DECRETO NO 5.214, DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA 0 ISOLAMENTO SOCIAL, .ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO D
DECRETO N° 5.220 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.213 - ALTERA O DECRETO Nº 5.211, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPI
DECRETO 5.212 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.211/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 5.210/2021 - PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4366/2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DE DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNI
DECRETO Nº 5208/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001.15.01/2021 - CRIAR O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DENOMINADO CMEC.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5204 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
