PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.368/2020, QUE INSTITUIU O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4348/2020 ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.575 DE 05 DE MAIO DE 2020.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.368/2020, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE POSSUAM A FINALIDADE DE LAZER, TURISMO E VISITA DURANTE O PERÍODO DE 30 DE ABRIL AO DIA 05 DE MAIO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
REGULAMENTA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRESERVANDO A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE).
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
PRORROGA OS PONTOS FACULTATIVOS DECRETADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 4347/2020, Nº 4354/2020 E Nº 4357/2020, ATÉ O DIA 20 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) DE 2020.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.348/2020 POR MAIS 30 DIAS, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.532 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
PRORROGA OS PONTOS FACULTATIVOS DECRETADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 4347/2020 E 4354/2020, ATÉ O DIA 03 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) DE 2020.
INTENSIFICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) E 20 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) DE 2020.
ALTERA O DECRETO Nº 2.154, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA LEI FEDERAL Nº 10.520 E 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ( LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
