RESOLVE nomear VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 922.027.643-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007.315.693-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar LARA LUANNA MATOS DE MORAES, CPF: 041.648.683-50, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE ANTONIO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, CPF: 021.458.783-51, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar JOSÉ EDNALDO RICARDO PEREIRA, CPF: 302.593.713-00, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA, CPF: 849.674.203-20, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar ANTÔNIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007-315.693-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PESCA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE designar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do AmaranteCE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

RESOLVE nomear DANIEL CRISOSTÓMO GURGELz CPF: 017.508.763-61, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CÉLULA DE INSTANCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 055.926.233-04, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE CADASTRO E EXTENSÃO FLORESTAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE exonerar DAVID DOHATHAN QUINTELA GOIS, CPF: 058.60 .673-65, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA, CPF: 042 .440.213-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇóES EDUCATIVAS E DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear JOSÉ WAGNER DE FARIAS GOMES, CPF: 074.540.703-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇÓES DE DEFESA E MANEJO POPULACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear REBECA MOREIRA DA SILVA, CPF: 058.615. 13-29, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO DAS AÇõES DE DEFESA E MANEJO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE EXONERAR FRANCISCA JOSALINE OLIVEIRAMAGALHÃES, CPF: 053.798.413-50, DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA II VINCULADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. JEANETE KOCH, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 380,80 (TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 002.25.05/2023

CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO-EXECUTIVO DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 476,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 001.25.05/2023.

CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. HERBENSON MARQUES GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO-TITULAR DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 476,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 001.24.10/2023.

CONCEDER, à servidora, JEANETE KOCH, que exerce o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, matricula nº 20698, na forma prevista na Lei nº 1.175. de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (um mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para participação no "WASTE EXPO BRASIL", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08.09 e 10/11, de 2022, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

CONCEDER, o servidor HERBENSON MARQUES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, matrícula nº 22590, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.428,00 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais), para participação no "WASTE EXPO BRASIL", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08, 09 e 10/11, de 2022, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaría de Meio Ambiente e Urbanismo.

RESOLVE NOMEAR HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar AVELINO FORTE FILHO, CPF: 050.118.415-53, do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE exonerar ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO

RESOLVE nomear AVELINO FORTE FILHO, CPF: 050.118.415-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO