INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

INSTITUI A FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AVALIA SGA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CIE-SGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS FISCAIS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA INCLUSIVA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.581/21, DE 29 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPÁL Nº 1.153/2013 QUE DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ANJOS E PROTETORES DE SGA-CE", NA FORMA QUE INDICA

APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EMPREGADOS E TRABALHADORES, PARA AS ZONAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E ADJACENCIAS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS, INDUSTRIAS, AGROIDUSTRIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE TECNOLOGIA, VISANDO FOMENTAR A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA SUNFARMING DO BRASIL LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI 1.296/2014

DENOMINAÇÃO DE LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA PRÓXIMA A VILA DO ZÉ BALEIA, NO DISTRITO DE TAÍBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDA FELIX DE SOUSA. O PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM CURRAL GRANDE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FELIX DE SOUSA, A RUA CONHECIDA COMO VILA DO ZÉ BALEIA, NO DISTRITO DE TAÍBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA "ALZIRA DUARTE DE QUEIROZ" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

DENOMINA A PONTE RAIMUNDO NONATO BARROSO, "JOÃO BARROSO", SOBRE O RIO CURU, NA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTRE-CEARÁ

DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA FILHO, A RUA DO CEMITÉRIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ

DENOMINA DE FRANCISCO VALTERNOM RODRIGUES DA SILVA, A PRAÇA DE LAZER DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM CURRAL GRANDE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CMSGA/CE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR/BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM GARANTIA DA UNIÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS