DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, TRANSFORMANDO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSOTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO D ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRATICAS ESPORTIVAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO, À CATEGORIA DOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ CARLOS GOMES ALCÂNTARA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
DENOMINA DE "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA HELENILZA MATOS" O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO CRAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EM ALUSÃO AO DIA 25 DE OUTUBRO, DIA NACIONAL DA DEMOCRACIA , NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA ELEUZA ALCÂNTARA FERREIRA BRASILEIRO MARTINS, A PRAÇA DO LETREITO NA ENTRADA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SÃO GONÇALO DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE LUCILENE MARTINS DE NOJOSA,A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO MORRO DO CHAPÉU, NO DISTRITO DE TAIBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE LUIZ JULIÃO CORREIA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MORRO DO CHAPÉU, NO DISTRITO DE TAÍBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE LUIZ MARQUES DE SOUZA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MORRO DO CHAPÉU, NO DISTRITO DE TAIBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINAÇÃO DE MARIA ZILDA PONTES, A RUA CONHECIDA COMO RUA "E", E SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA TAIBA, NO DISTRITO DE TAIBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CORREIA DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMO À RUA CHICO DOS TOCOS NO DISTRITO DE TAIBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILANTROPICA LAR DE ESTUDOS ESPÍRITAS MEIMEI LEME NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO, DENOMINADO PLANTANDO O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMPLEMENTA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1.788/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, TRANSFORMANDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.690/2022 QUE INCLUI A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA INSERI-LA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO - STDS
ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PELOTÃO RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E CRIA OS CARGOS QUE COMPÔEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO DISTRITO DO PECÈM, DENOMINADO ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO VILA DO PORTO E POSTERIOR PERMUTA COM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO COLÔNIA DO PECÈM, MAIS CONSTRUÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PECÈM DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PISCINA SEMIOLÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PELOTÃO MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
