"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM INDÍGENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INTITUI A POLITICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE , BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE"

"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE FEVEREIRO."

"INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O "ABRIL INDIGENA", CONTIDO NELE O "DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A "SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DOS CAPOERISTAS E DOS MESTRES DA CAPOEIRA", CONTIDO NELA O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DOS CAPOERISTAS E DOS MESTRES DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÓPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O SISTEMA DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS - "SOS ANIMAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 973, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGMENTO INDUSTRIAL SIDERÚRGICO.

ALTERA A LEI N° 1.964, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR ANEXO ÚNICO COM A TABELA DE VENCIMENTOS.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO; ALTERA A LEI N° 1.962, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA MÚTUA COOPERAÇÃO COM O OJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO ACADÊMICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA"

"CRIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA"

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO O USO DE "DRONES" NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE".

"INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DO PATIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DECLARA A DANÇA DE SÃO GONÇALO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇA,LO DO AMARANTE, VISANDO A PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DESTA MANIFESTAÇÃO CULTURAL TÃO REPRESENTATIVA DA HISTÓRIA E IDENTIDADE LOCAL"

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.458, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS SGA QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO LEORNE BELÉM PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO MACHADO DE MORAES"

INSTITUI O "DIA DA PAZ E GENTILEZA NAS ESCOLAS" DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

"CRIAR O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO"

"INSTITUIÍ O PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE WASHINGTON TABOSA DE CASTRO, SITUADA NA COMUNIDADE DE SERROTE, NO SERTÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE".

DENOMINA A RUA ZULMIRA BESSA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TAIBINHA DO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE DE EMPREENDEDORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CEARÁ - CONEXÃO SGA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA".

DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - MINHA PRIMEIRA CHANCE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CROATÁ E SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.