DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃ0 EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1,630, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DÍSPÕE SOBRE O PREÇO DO METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURAÇÃO DO VALOR MINIMO DE MÃO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÖE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÄO GONÇALO DO AMARANTECE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 27-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A POLITICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO MOREIRA MARTINS, A RUA DO GINÁSIO DA TABUBA, SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DE TAÍBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- PROCON/CMSGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A PRAÇA DE ANA PATRÍCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA "PESQUEIRA", DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOA AMARANTE - CEARÁ

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTLIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO RESGATANDO VIDAS - EFATAH, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

INSTITUI A FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AVALIA SGA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CIE-SGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS FISCAIS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA INCLUSIVA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.581/21, DE 29 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS