ALTERA A LEI MUNICIPÁL Nº 1.153/2013 QUE DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ANJOS E PROTETORES DE SGA-CE", NA FORMA QUE INDICA
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EMPREGADOS E TRABALHADORES, PARA AS ZONAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E ADJACENCIAS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS, INDUSTRIAS, AGROIDUSTRIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE TECNOLOGIA, VISANDO FOMENTAR A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA SUNFARMING DO BRASIL LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI 1.296/2014
DENOMINAÇÃO DE LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA PRÓXIMA A VILA DO ZÉ BALEIA, NO DISTRITO DE TAÍBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDA FELIX DE SOUSA. O PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM CURRAL GRANDE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FELIX DE SOUSA, A RUA CONHECIDA COMO VILA DO ZÉ BALEIA, NO DISTRITO DE TAÍBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA "ALZIRA DUARTE DE QUEIROZ" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
DENOMINA A PONTE RAIMUNDO NONATO BARROSO, "JOÃO BARROSO", SOBRE O RIO CURU, NA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTRE-CEARÁ
DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA FILHO, A RUA DO CEMITÉRIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
DENOMINA DE FRANCISCO VALTERNOM RODRIGUES DA SILVA, A PRAÇA DE LAZER DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM CURRAL GRANDE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CMSGA/CE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR/BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM GARANTIA DA UNIÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CARLOS FERREIRA DA COSTA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE UMARITUBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
DENOMINA DE JOAQUIM CARNEIRO DA SILVA, O PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADDE DE MELANCIAS DOS JOSÉS, NO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1586 DE 07 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÔE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á "DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER" NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ FURTADO JÚNIOR, O PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DE LAGOAS NOVAS, NO DISTRITO DE CÁGADO, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
ALTERA A LEI Nº 904/2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA SUBSTITUIR EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" POR "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE BENEDITA PINTO DE OLIVEIRA, A RUA POR TRÁS DO LAVA JATO EM ALTO DO BREJO, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
DENOMINA DE GERALDO PINTO MAGALHÃES, A RUA DO CAMPO EM ALTO DO BREJO, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
DENOMINA DE RAIMUNDO JUCÁ MAGALHÃES, A RUA PRINCIPAL DE ALTO DO BREJO, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
CRIAR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ GOMES DA SILVA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CMSGA/CE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
