INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE BEM COM O ESPORTE, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA D
LEI Nº 1.690/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PORTADOR DE DIABETES NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
DENOMINA A RUA RAIMUNDA PROCÓPIO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAIBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇA DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE/CE
INSTITUI A POLÍTICA DE INCLUSÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.683 DE 26 DE MAIO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, OS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.682 DE 17 DE MAIO DE 2022. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DA COLÔNIA DE FÉRIAS DO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1.681 DE 10 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI Nº 1.680 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E DO PODER PÚBLICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COMO EVENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.679 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM PARA PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI 1.678 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IVANILDO SOARES DOS SANTOS.
LEI Nº 1.677 DE 09 DE MAIO DE 2022. ALTERA A LEI Nº 1365, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI Nº 1.676 DE 09 DE MAIO DE 2022. ALTERA A LEI Nº 801, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.675 DE 09 DE MAIO DE 2022. CRIA NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÕES, PARA PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ANEXO I, E AMPLIA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSO DO SERVIÇO PÚBLICO OS CARGOS DESCRITOS CONFORME ANEXO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.674 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.673 DE 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.672 DE 27 DE ABRIL DE 2022. ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.671 DE 27 DE ABRIL DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.663 DE 29 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.670 DE 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOVA VINCULAÇÃO DOS NUTEDS - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, REVOGANDO-SE A LEI Nº 1.240, DE 22 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.669 DE 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, COM EXCEÇÃO DOS PROFESSORES E MOTORISTAS, QUE TERÃO LEIS PRÓPRIAS PARA TANTO, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.668 DE 26 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA CRISTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI Nº 1.667 DE 26 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.663 DE 29 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VINGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
