TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BEM, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA RUA ANTÔNIO WILSON MARTINS DOS SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAIBA - CCT, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA
DENOMINA A RUA JOSÉ GLEIDSON CARVALHO MORAES LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO PACÍFICO DOS SANTOS.
INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A "CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DO DISTRITO DE SIUPÉ", NA FORMA QUE INDICA:
DENOMINA A RUA FRANCISCO EVALDO DUARTE SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARATER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA JOSÉ ARLIS DE SOUSA LIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MOREIRAS, REGIÃO DO DISTRITO DO CÁGADO, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA PESCA.
DENOMINA A RUA JOSÉ MARQUES DE SOUZA - ZÉ MANDUCA, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO PECEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE BEM COM O ESPORTE, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA D
LEI Nº 1.690/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PORTADOR DE DIABETES NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
DENOMINA A RUA RAIMUNDA PROCÓPIO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAIBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇA DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE/CE
INSTITUI A POLÍTICA DE INCLUSÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.683 DE 26 DE MAIO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, OS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.682 DE 17 DE MAIO DE 2022. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DA COLÔNIA DE FÉRIAS DO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1.681 DE 10 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
