LEI Nº 1.607, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
LEI Nº 1.606 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SÃO GONÇALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1421/2017- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1396/2017, A QUAL VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNUCÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1605 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO, DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1604 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS A PARTIR DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDEF.
LEI Nº 1603 - INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, QUE SE ENCONTREM EM EXERCÍCIO, A FIM DE CUSTEAR O APARELHAMENTO TECNOLÓGICO NECESSÁRIO AO ENSINO REMOTO E HÍBRIDO DE FORMA PLENA E ADEQUADA.
LEI N°1420/2017- DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, DISTRITO DO PECÉM NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.602/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.601/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. DENOMINA A RUA JORGE DUARTE DA SILVA, NO DISTRITO DE UMARITUBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
LEI Nº 1.600/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. DENOMINA A RUA RAIMUNDO BARROSO DE SOUZA, NO DISTRITO DE UMARITUBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
LEI Nº 1.599/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO TAVARES DA SILVA.
LEI Nº 1.598/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, DENOMINA A RUA EURICO PEREIRA DA SILVA, LOCALIDADE DE FORQUILHA DO DISTRITO DO SIUPÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
LEI N°1417/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.596/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA MARIA DOS ANJOS VIANA, NA LOCALIDADE DE LIVRAMENTO DO DISTRITO DE UMARITUBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ.
LEI Nº 1.595/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA FRANCISCO JUVÊNCIO BARROSO, NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ.
LEI Nº 1.594/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA ELIAS DE SOUZA LIMA, SITUADA NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ.
LEI Nº 1.593/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA AMÉLIA GOMES LIMA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO DISTRITO DE SUIPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI Nº 1.592/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI N º 1.591 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA DENISE MORAIS DE ANDRADE, NA LOCALIDADE DE TAIBINHA DO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
LEI Nº 1.590 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DE ANIMAIS.
LEI Nº 1.589 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1588 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.564 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.587/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1586 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1585 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.584 - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO, ALIENAÇÃO, CESSÃO E TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.583 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.582 - DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A INTEGRAÇÃO DOS PEQUENO EMPREENDEDORES AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, AFETADOS DIRETAMENTE PELA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO DURANTE A VIGÊNCIA DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
LEI 1581 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1580/2021 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
