RETORNO DO AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 02013.082026/2026
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Data da portaria: 13/08/2026
Tipo: RETORNO DO AFASTAMENTO PARA ESTUDO
Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva
Cargo: Professor de Educação Básica I
Secretaria: Secretaria de Educação
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA SE ENCONTRA AFASTADA PARA ESTUDO DESDE 01/07/2025. FICA DETERMINADO O RETORNO DA SERVIDORA ÀS SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, INTEGRAIS, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
