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Lista de Portarias Foram encontrados 2099 registros

EXONERAÇÃO: 001.17.02/2025 17/02/2025

RESOLVE exonerar DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RURAL

Agente: DANIELA MERCIA NUNES MATOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 001.05.02/2025 05/02/2025

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: DANIELA COSTA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 019.03.02/2025 03/02/2025

RESOLVE NOMEAR JAMILY DE SOUZA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE

Agente: JAMILY DE SOUZA SILVA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

CONCESSÃO: 001.03.02/2025 03/02/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Agente: EDINARDO DUARTE DA COSTA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 001.31.01/2025 31/01/2025

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: GABRIEL MACEDO REGO, AMISTRONIG SILVA HERCULANO, ANA PATRICY MEDEIROS SILVA VASCONCELOS

OUTRAS: 001.21.01/2025 21/01/2025

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM FIXAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

NOMEAÇÃO: 493.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR JEANETE KOCH, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Agente: JEANETE KOCH

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 416.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR LEONARDO CHRISTHYAN RIBEIRO NOBR PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Agente: LEONARDO CHRISTHYAN RIBEIRO NOBRE

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 402.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Agente: IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 329.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear, MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Agente: MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO

Cargo: PRESIDENTE AMTT

NOMEAÇÃO: 316.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 293.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear RAIMUNDO TALES BENIGNOROCHA MATOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Agente: RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 196.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR ANTONIO CARLOS DE SOUSA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 195.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 126.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 096.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVÊNCIO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

Agente: EDIPO NATAN DE FREITAS JUVENCIO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO

NOMEAÇÃO: 087.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA , para exercer o cargo de SECRETARIA NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.

Agente: MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 086.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

Agente: ROCHELLI LIMA CAMPEZONI

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 072.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 048.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR VILIANE MARTINS DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE GOVVERNO

Agente: VILIANE MARTINS DE MORAIS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 047.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: MAX FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 020.14.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR SAMARA SOUZA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Agente: SAMARA SOUZA SOARES

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 035.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Agente: ROBSON PEDROZA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 034.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 032.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE

Agente: MILENA SOARES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 030.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

Agente: MARIA MARTINS DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 029.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Agente: MARDEM JOSE MATOS HERCULANO

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 028.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear LUANA NUNES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Agente: LUANA NUNES GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 025.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Agente: RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 023.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR ANTONIO LUIS DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE CULTURA

Agente: ANTONIO LUIS DA SILVA LIMA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

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