RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar IZABEL CRISTINA SOUSA DE LIMA, do cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE DOUTORADO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar MATEUS PEREIRA SILVA, CPF: 618.733.203-29, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ORGANIZACIONAL VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

conforme Lei Complementar nº 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, RESOLVE DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) MARIA VALDETE CORREIA DA SILVA ALVES, CPF: 796.110.953-68, TÉCNICO EM ENFERMAGEM a função de ASSISTENTE DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAIS , junto a SECRETARIA DE SAÚDE.

Conforme Lei Complementar nº 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, RESOLVE DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) MARIA SORAIA COSTA DA SILVA, , TÉCNICO EM ENFERMAGEM a função de ASSISTENTE DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAIS , junto a SECRETARIA DE SAÚDE

conforme Lei Complementar nº 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, RESOLVE DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DANIELE DOS SANTOS SOARES, , TÉCNICO EM ENFERMAGEM a função de ASSISTENTE DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAIS , junto a SECRETARIA DE SAÚDE.

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de Abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve nomear CARLOS ALGUSTO RODRIGUES SANTOS, , para exercer o cargo COMISSIONADO de GERENTE DE ESPORTES vinculado à SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de Abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve nomear LUIS EDUARDO SAMPAIO CLARINDO,, para exercer o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE II vinculado à SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE

RESOLVE Designar MOISES SOUZA BENEVIDES, ocupante do cargo de Administrador na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante desta secretaria.

RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.

RESOLVE nomear LIVIA DE SOUSA LIMA, secretaria Executiva da SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESA da mesma secretaria. Periodo de 02/03 à 31/03/2026.

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar FRANCISCO ATALIBA DE MENEZES SOARES HERCULANO, CPF: 042.900.633-06, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ITALO SPINOSA BRAGA LIMA, CPF: 605.999.123-83, do cargo COMISSIONADO de GERENTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar DEBORA NASCIMENTO MARTINS, CPF: 610.817.883-30, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ORGANIZACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANA PAULA FARIAS ROCHA, , do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE REGULAÇÃO EM SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANTONIA ALLANA DA SILVA, CPF: 060.210.473-46, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar JHONYS LUCAS GOUVEIA VIEIRA, CPF: 041.711.293-97, do cargo COMISSIONADO de FACILITADOR DE ATIVIDADES DE CULTURAIS VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANGELICA TEIXEIRA MOREIRA, , do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar JOSE CLEBER NUNES BARBOSA,do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE

conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA, , do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE TÉCNICO DE ESPORTE AQUATICO VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE

conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANCELMO FELIX RODRIGUES, CPF: 472.371.553-34, do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE TÉCNICO DE ESPORTE DE QUADRA VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.