REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 80,92 AO SERVIDOR JOSE WALISON SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO "LANÇAMENTO DO PORTAL CAPTACEARA" NO DIA 12/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 A SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ARRECADAÇÃO, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO "LANÇAMENTO DO PORTAL CAPTACEARA" NO DIA 12/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 AO SERVIDOR ERICO GOMES DA SILVEIRA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO "LANÇAMENTO DO PORTAL CAPTACEARA" NO DIA 12/09/2024.

RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.

Conforme o que dispõe o Regime Jurídico Único, em seu Capítulo IV, Artigo 88, inciso V e artigo 98 e seus parágrafos, RESOLVE interromper Licença para Atividades Políticas em razão da desistência da candidatura ocorrida em 22 de agosto de 2024.

RESOLVE DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA ANTONIA EDNA FERREIRA SOUSA, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, DE ACORDO COM O RJU (LEI 001/93) E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 238,00 PARA O SERVIDOR MÁRDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 137,56 PARA A SERVIDORA FRANCISCA CAMILA SALES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM DESTINO À FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 161,84 AO SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 À SERVIDORA ANA FLAYRA DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE II, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 À SERVIDORA MARIA IVONEUDA BARBOSA DE GOES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 À SERVIDORA MARIA EDUARDA CORREIA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL V, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 PARA A SERVIDORA FABRICIA MARTINS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL I, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 PARA A SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ARRECADAÇÃO, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 161,84 PARA O SERVIDOR ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITOR MUNICIPAL, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 161,84 PARA O SERVIDOR FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITOR MUNICIPAL, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.