Data da portaria: 04/02/2026
Agente: ANTONIA EUFRASIA DO NASCIMENTO CORREIA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA
