Data da portaria: 04/02/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: Antonia Eufrasia do Nascimento Correia
Cargo: Professor de Educação Básica I
Secretaria: Secretaria de Educação
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA
