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Lista de Portarias Foram encontrados 2328 registros Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 12:59:41

CONCESSÃO: 003.12.03/2025 12/03/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: MARIA NEURI GASPAR RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 002.12.03/2025 12/03/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

Agente: RAMYLA SIQUEIRA GOMES

Cargo: ENFERMEIRO DO PSF

CONCESSÃO: 001.12.03/2025 12/03/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

Agente: ANTONIA ELINE LOPES DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 007.03/2025 10/03/2025

CONCESSÃO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 80,92 (OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AO SERVIDOR ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ, QUE EXERCE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/03/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “REFORMA TRIBUTÁRIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA SEFAZ/CE”.

Agente: ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ

Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

DIÁRIA: 006.03/2025 10/03/2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 À SERVIDORA JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES

Cargo: GERENTE DE AUDITORIA

DIÁRIA: 005.03/2025 10/03/2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 À SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA

Cargo: COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA

DIÁRIA: 004.03/2025 10/03/2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 AO SERVIDOR FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTARIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARA, NO AUDITORIO DA SEFAZ/CE" NO DIA 14/03/2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA

Cargo: GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS

CONCESSÃO: 079.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MARIA CLEIDIANE BARBOSA NASCIMENTO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 078.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: HOMERO FONTINELE NETO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 077.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: TICIANA SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 076.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ROSA MARIA RIBEIRO BARBOSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 075.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ROBERTO GONCALVES GABRIEL

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 074.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: RICARDO CARNEIRO DOS SANTOS

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 073.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CORREIA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 072.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: PEDRO ANTONIO MARQUES DE SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 071.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: PAULO ROBERTO MONTEIRO LOPES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 070.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MARIA IDENICE ALBUQUERQUE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 069.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MARIA EULUZENE GOMES MENEZES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 068.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MARIA EUCLICELIA GOMES DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 067.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA MORAES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 066.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: MAGILA RAQUEL FEIJO BARBOSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 064.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: LEILSON JOSE DE CASTRO MOREIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 063.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: LAERCIO DE CASTRO LOPES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 062.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JOSE ITAMAR DA CRUZ GOMES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 061.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JOAO BATISTA HONORIO DE BRITO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 060.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: GERUSA GOUVEIA RODRIGUES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 059.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: GENAINA ANTONIA DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 058.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: FRANCISCO CLEITON DA SILVA DIAS

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 057.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: FABIANA FERREIRA DE CASTRO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 056.06.03/2025 06/03/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: DOMINGOS ROCHA ALMEIDA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

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