CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE.
Resolve declarar vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em razão de ser falecimento, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/1993, de 29 de abril de 1993, artigo 40, inciso III.
CONCEDER à servidora GABRIELLY ALMEIDA BARROS, que exerce o cargo de TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 21983, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 80,92 (Oitenta reais e noventa e dois centavos), para participação no workshop Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.
CONCEDER à servidora ANTONIETA FERREIRA SOARES, que exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 932, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 80,92 (Oitenta reais e noventa e dois centavos), para participação no workshop Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.
CONCEDER à servidora PAULA SOUZA FERREIRA, que exerce o cargo de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO ESTRATÉGICA E PESSOAS, matrícula nº 23296, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 95,20 (Noventa e cinco reais e vinte centavos), para participação no workshop Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.
Agente: PAULA SOUZA FERREIRA
Cargo: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO ESTRATEGICA E PESSOAIS
REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS E MEIA E 1 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.666,00, DESTINADAS AO SERVIDOR RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 20/08/2024 À 22/08/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".
REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E MEIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.713,60 ( UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR BRUNO LIMA DO NASCIMENTO, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS I, MATRICULA Nº 22.840, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18/08/2024 À 21/08/2024 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".
REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E MEIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.713,60 ( UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR FRANCISCO CLEILTON ROCHA VIANA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, MATRICULA Nº 25.183, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18/08/2024 À 21/08/2024 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".
REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E MEIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.713,60 ( UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR ANTONIO CLEANDO LOPES DE SOUZA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS, MATRICULA Nº 2.068, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18/08/2024 À 21/08/2024 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".
PARTICIPAR DO 18º FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE OCORREU EM RECIFE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 13 A 16 DE AGOSTO DE 2024. PAGAMENTO REFERENTE A 4 MEIAS DIÁRIAS E UMA AJUDA DE CUSTO, NO TOTAL DE R$ 971,04.
Pagamento referente a concessão de de 4 meia diaria e uma ajuda de custo em favor do servidor sr. Herbert Moreira de Andrade, para viajar a cidade de Recife-Pe durante os dias 13 a 16 de agosto de 2024 para participar de um congresso, sob interesse da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São Gonçalo do Amarante-ce. O valor das 4 meias diarias e da ajuda de custo deu um total de R$ 1.142,40 (um mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos)
Agente: HERBERT MOREIRA DE ANDRADE
Cargo: OUVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PARTICIPAR DO 18º FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE OCORREU EM RECIFE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 13 A 16 DE AGOSTO DE 2024. PAGAMENTO REFERENTE A 4 MEIAS DIÁRIAS E UMA AJUDA DE CUSTO, NO TOTAL DE R$ 971,04.
PARTICIPAR DO 18º FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE OCORREU EM RECIFE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 13 A 16 DE AGOSTO DE 2024. PAGAMENTO REFERENTE A 4 MEIAS DIÁRIAS E UMA AJUDA DE CUSTO, NO TOTAL DE R$ 971,04.
PARTICIPAR DO 18º FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE OCORREU EM RECIFE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 13 A 16 DE AGOSTO DE 2024. PAGAMENTO REFERENTE A 4 MEIAS DIÁRIAS E UMA AJUDA DE CUSTO, NO TOTAL DE R$ 971,04.
PARTICIPAR DO 18º FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE OCORREU EM RECIFE PERNAMBUCO ENTRE OS DIAS 13 A 16 DE AGOSTO DE 2024. PAGAMENTO REFERENTE A 4 MEIAS DIÁRIAS E UMA AJUDA DE CUSTO, NO TOTAL DE R$ 971,04.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADAS- PPP
REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR DE R$ 161,84 AO SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 23.635, PARA PARTICIPAR EM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA (AFO) NA CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 15/07/2024 À 16/07/2024.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
