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Lista de Portarias Foram encontrados 2695 registros

NOMEAÇÃO: 002.10.03/2026 10/03/2026

RESOLVE nomear MATEUS PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM.

Agente: Mateus Pereira Silva

Cargo: Secretario Executivo

NOMEAÇÃO: 001.10.03/2026 10/03/2026

RESOLVE nomear MARIA RITA BINDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: Maria Rita Binda do Nascimento

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 045.09.03/2026 09/03/2026

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANA JÉSSYCA DE CASTRO MARTINS, do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE BENS MÓVEIS E ALMOXARIFADO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Agente: Ana Jessyca de Castro Martins

Cargo: Assistente de Bens Móveis e Almoxarifado

EXONERAÇÃO: 043.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE exonerar DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM

Agente: Daniel Pereira Lima e Silva

Cargo: Secretário(a)

CONCESSÃO: 042.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Ana Rakell Brauna de Sousa

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 041.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Homero Fontinele Neto

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 040.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Ticiana Silva de Oliveira

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 039.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Rosa Maria Ribeiro Barbosa

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 038.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Roberto Goncalves Gabriel

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 037.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Ricardo Carneiro dos Santos

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 036.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Pedro Henrique dos Santos Correia

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 035.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Pedro Antonio Marques de Sousa

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 034.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Paulo Roberto Monteiro Lopes

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 033.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Maria Idenice Albuquerque

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 032.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Maria Euluzene Gomes Menezes

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 031.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Maria Euclicelia Gomes da Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 030.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Marcos Antonio de Souza Moraes

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 029.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Magila Raquel Feijo Barbosa

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 028.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Leilson Jose de Castro Moreira

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 027.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Laercio de Castro Lopes

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 026.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Jose Itamar da Cruz Gomes

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 025.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Joao Batista Honorio de Brito

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 024.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Gerusa Gouveia Rodrigues

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 023.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Genaina Antonia da Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 022.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Francisco Cleiton da Silva Dias

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 021.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Fabiana Ferreira de Castro

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 020.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Domingos Rocha Almeida

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 019.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Antonio Edinardo Pereira de Oliveira

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 018.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Antonia Jozalia Barbosa de Morais

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 017.09.03/2026 09/03/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Antonia Elivany Sousa Bastos de Oliveira

Cargo: Guarda Civil Municipal

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