LEI N°1341/2015 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, RECULAR O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1340/2015 - AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA Á HC CALDEIRAS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.
LEI N°1339/2015 - DENOMINA A RUA VALDEMAR MOREIRA DA SILVA, DA LOCALIDADE DE JACARÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1337/2015 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1338/2015 - DENOMINA DE MARIA SOARES DE ALMEIDA A CRECHE DO BAIRRO LAGOINHA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1336/2015 - CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO CROATÁ, NO DISTRITO DE CROATÁ LOCALIZADA NAS ABRANGÊNCIAS DESTA MUNICIPALIDADE, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA VEREADOR EVALDO MARTINS.
LEI N°1335/2015 - CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DE ENTRADA Á SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA VARIANTE DO PECÉM, QUE RECEBERÁ O NOME DE AVENIDA BARROS PINHO.
LEI N°1334/2015 - DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1333/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1332/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÁS LEIS MUNICIPAIS N° 661/2000 E N° 1128/2012 QUE TRATAM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1331/2015 - ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.
LEI N°1330/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO CEARÁ-DER/CE, COM VISTAS A QUE O MUNICÍPIO PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA CE-162 (ESTRADA DO SERROTE).
LEI N°1329/2015 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1167/2013, QUE AUTORIZA COM POLÍCIA, CARTÓRIO E OUTROS ÓRGÃOS, COM VISTAS A INCLUIR POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OU OUTRAS ENTIDADES QUE TENHAM COMO FIM PRECÍPUO A SEGURANÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1328/2015 - RESOLVE PUBLICAR MEDIANTE AFIXAÇÃO NO ROL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SITA NA RUA IVETE ALCÂNTARA, N°120, A LEI N° 1328/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, NESTA MESMA DATA.
LEI N° 1327/2015 - DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DA INSTITUIÇÃO Á CLASSE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DAS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1326/2015 - DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE Á POBREZA - FMCP, COM O INTUITO DE ELEVAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE Á POBREZA E A PRECARIDADE, BEM COMO O CONSELHO CONSULTIVO DE INCLUSÃO SOCIAL, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1325/2015 - DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE CÁGADO, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
LEI N° 1324/2015 - CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICPÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO LOGAINHA, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, COMO SENDO POSTO DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOARES-PSF LAGOINHA.
LEI N° 1323/2015 - DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DA ALTERAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1322/2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1322/2015 - DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DA ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 744/2002, 1257/2011 E REVOGA A LEI N°1.252/2014, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO CARGO DE SUB-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1321/2015 - AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA Á EMPRESA GAGLIARDI DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.
LEI N° 1320/2015 - AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA Á EMPRESA SUNLIGHT ENERGY DO BRASIL LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.
LEI N° 1319/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1318/2015 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2014/2024), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1317/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI N° 1316/2015 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITIVO, TRANSPORTE E RODOVÍARIA EM AUTARQUIA, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
LEI N° 1315/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 1.084,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1314/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1313/2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1312/2015 - AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA Á EMPRESA MOLDABLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRE MOLDADOS DE CIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, PARA PROJETO DE IPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N°1185/2013.
