LEI N° 1458/2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N° 1457/2018 - ALTERA O ART. 1°DA LEI MUNICIPAL N° 1.358 QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTOS MARISOL, DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1456/2018 - ALTERA O ART. 27-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.153 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1455/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N ° 1454/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N ° 1453/2018 - DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI N°1452/2018 - DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.

LEI N° 1451/2018 - DENOMINA DE FRANCISCA SANTINA PRATA MARTINS, A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA LOCALIDADE DE PAUL, DISTRITO PERCEM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

LEI N°1450/2018 - CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI N°1449/2018 - DENOMINA DE RAIMUNDA MOREIRA BRAGA, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N°1448/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1447/2018 - DENOMINA A RUA JOSÉ CORREIA DA SILVA, ZÉ SILVA, NA COMUNIDADE DA PARADA, LOTEAMEENTO PECÉM/PARQUE SUL, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

LEI N°1446/2018 - TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PECÉM ESPAÇO JOVEM - APEJ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1445/2018 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE OBRAS COM CNH, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1444/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1443/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, NA RUA DO COBRE, LOTEAMENTO PORTO NO PECÉM, BAIRRO LAGOA, QUE RECEBERA O NOME DE PRAÇA JOSÉ OLGACÍLIO DE GOIS.

DENOMINA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, NO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.

LEI N°1437/2018 - DENOMINA DE PROFESSORA ÁUREA LOPES PITOMBEIRA O CENTRO EDUCACIOBAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PRÓ-INFÂNFANCIA DE TEMPO INTEGRAL) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1435/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRGÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1434/2017- ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1433/2017- DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA E COORDENADORIAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1432/2017- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1431/2017- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1040/2010, ESTIPULANDO NOVOS VALORES A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÕES PRESTADOS PELOS PROFISSONAIS DA SAÚDE QUE POSSUEM NÍVEL SUPERIOR E PRESTÃO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E NOS POSTOS DE SAÚDE SO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1430/2017- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1364/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1429/2017- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1363/2016, CRIANDO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO SA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.