ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO/SR. CAUIPE, O NOVO ANEXO DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
LEI Nº 1541/2020 - FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024.
LEI Nº 1541/2020 - FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024.
DENOMINA A RUA ELVIS ALEXANDRE MOURA, NO DISTRITO DE TAIBA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DENOMINA A RUA CLEUZA SAMPAIO DE OLIVEIRA MAIA, NO DISTRITO DE TAIBA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1540 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 1540 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 1539 - 2020 - DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, LOCALIZADO NA VÁRZEA REDONDA COMO VER. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO
LEI Nº 1539 - 2020 - DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, LOCALIZADO NA VÁRZEA REDONDA COMO VER. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO
LEI Nº 1538 - 2020 - EXTINGUE A LEI 1.185-2013 E ALTERA A LEI 1.296-2014, CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1538 - 2020 - EXTINGUE A LEI 1.185-2013 E ALTERA A LEI 1.296-2014, CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1537 - 2020 - CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI Nº 1537 - 2020 - CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI Nº 1536 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1536 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1535 - 2020 - INSTITUI SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
LEI Nº 1535 - 2020 - INSTITUI SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
LEI Nº 1534 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 1534 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 1532/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1533 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1533 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1531/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1530/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1529/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1528/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1527/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE E DO QUADRO PROVISÓRIO DE FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA ANUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
