FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1540 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 1540 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 1539 - 2020 - DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, LOCALIZADO NA VÁRZEA REDONDA COMO VER. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO
LEI Nº 1539 - 2020 - DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, LOCALIZADO NA VÁRZEA REDONDA COMO VER. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO
LEI Nº 1538 - 2020 - EXTINGUE A LEI 1.185-2013 E ALTERA A LEI 1.296-2014, CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1538 - 2020 - EXTINGUE A LEI 1.185-2013 E ALTERA A LEI 1.296-2014, CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1537 - 2020 - CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI Nº 1537 - 2020 - CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI Nº 1536 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1536 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1535 - 2020 - INSTITUI SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
LEI Nº 1535 - 2020 - INSTITUI SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
LEI Nº 1534 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 1534 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 1532/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1533 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1533 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1531/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1530/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1529/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1528/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1527/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE E DO QUADRO PROVISÓRIO DE FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA ANUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1526/2020 CRIA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, COMO SENDO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA HILDA MOREIRA DE OLIVEIRA
LEI Nº 1525/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CE PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
LEI Nº 1524/2020 - ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
LEI N° 1523/2020 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR PARTE DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE FOMA SUPLEMENTAR, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1522/2020 - DECLARA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE VIERAM A VAGAR DO QUANDRO DE PESSOAL DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1521/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1520/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LE MUNICIPAL N°1327/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, BEM COMO INSTITUI A GRANTIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA GRANDES EVENTOS EM RELACÃO AOS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
