"CUIDANDO DO SER - PEGADA DO NORDESTINA, RECONHECE A CAVALGADA E A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS TRADICIONAIS DO MINICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTABELECE NORMAS E PROTEÇÃO ANIMAL E DE SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS, SEM GERAR ÔNUS FINANCEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O DIA D? PESCADOR E DA MARISQUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA A RUA FRANCISCO IAGO MOREIRA SILVA, NA LOCALIDADE DA PARADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."
INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL AMARANTINO, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ESTUDANTES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), ESTABELECE SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLITÍCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SÃOGONÇALO EDUCA MAIS, BOLSAS DE PÓSGRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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