Dispõe sobre as medidas para promover a Governança Pública Municipal da administração direta e indireta de São Gonçalo do Amarante.
DECLARA FERIADOS OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E 1º DE JANEIRO DE 2026, DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BARRUFO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.960, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A REESTRUTURAÇÄO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) E DA SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN), ALTERANDO SUAS DENOMINAÇÕES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA ÁREA VERDE 02, LOTEAMENTO PORTO DO PECÉM, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MUNICIPAL "MINHA CASA, MEU SONHO" - PMMP-S, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O "NOVEMBRO ROXO" - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE E CUIDADOS COM CRIANÇAS PREMATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE ANTONIO GOMES BARROS, A PRAÇA CONHECIDA COMOPRAÇA DA RUSSINHA, LOCALIDADE DE RUSSINHA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ZAQUEU DA ROCHA FORTE, A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DENOMINA DE RAIMUNDO HUSTENIL CORREIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAÍBA, MINICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO.
"DENOMINA DE MÁRIO AUGUSTO TABOSA GOUVEIA ROCHA O PRÉDIO DO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA - AME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE."
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS FUTUROS DOCENTES NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE RUA FRANCISCO RIBEIRO PESSOA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINAÇÃO DE PEDRO ANTUNES MARTINS, A RUA CONHECIDA COMO "RUA DA ÁGUA SANTA RITA" NA LOCALIDADE DE PARADA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA E O PAGAMENTO DE CACHÊS DE ARTISTAS LOCAIS EM EVNTOS CULTURAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O "DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
RESOLVE CONCCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% POR TER COMPLETADO 27(VINTE E SETE) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O ARTIGO 16 DA LEINº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O "DIA DA MOTO ROMARIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A CANINDÉ", EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE RTURISMO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E COMPLEMENTA A LEI Nº 1537/2020 (PLANO MUNICIPAL DE TURISMO)."
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO RECEPTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICILA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A FESTA DE IENANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
