TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
RESOLVE CONCCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O ARTIGO 16 DA LEINº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
"INSTITUI O SELO "INCLUSÃO AZUL" PARA IDENTIFICAR E RECONHECER SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS NEURODIVERGENTES OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLVE designar EDUARDO MIRANDA FILHO, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida.
RESOLVE designar DAVID ANDRADE RETTACASO, Secretário da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (segunda-feira).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2025, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO (REFIS)
RESOLVE designar Carlos Frederico Barbosa Lopes, Coordenador Financeiro da Secretaria de Educação, do Munícipio de São Gonçalo Do Amarante-Ce, para desepenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 002/25, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1960, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E AS NOMENCLATURAS DE CARGOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O PROGRAMA "AULAS DE VIOLÃO NA ESCOLA", COMO ATIVIDADE EDUCATIVA E CULTURAL."
"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE A CASA DE ENGENHO PEDRO SILVESTRE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SIUPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, CRITÉRIOS E FORMAS DE FUNCIONAMENTO O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O EVENTO "TAÍBA PARA CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DUARTE FARIAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO VIOLETE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, CONFORME CÓPIA ANEXADA DO GEORREFERENCIAMENTO.
"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE FRANCISCO ELINOR PROCÓPIO DE CASTRO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA PARADA, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LETRAMENTO DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SOBERANIA DIGITAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE ANTONIA SOARES DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE QUATIS, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE".
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
