"Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o SELO EMPRESA AMIGA DO TERCEIRO SETOR, destinado a reconhecer e valorizar as empresas que investirem em Organizações da Sociedade Civil (OSC's) por meio de apoio direto, fundos, parcerias ou leis de incentivo, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.153, de 15 de fevereiro de 2013 na forma que indica.
"Estabelece prioridade de atendimento para pessoas diagnosticadas com lúpus no âmbito da rede pública municipal de saúde de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências".
"Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências".
"Institui o Programa Maria da Penha nas Escolas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de promover ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Planalto, no Distrito de Umarituba, neste Município e dá outras providências".
Dispõe sobre a inclusão de um momento religioso na programação oficial do aniversário de criação do distrito de Croatá, celebrado anualmente em 5 de setembro, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Institui oficialmente o Hino e a Bandeira do Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, como símbolos representativos de sua identidade histórico-cultural, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS OCIOSAS E NÃO PREENCHIDAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Dispõe sobre os procedimentos para empenho, liquidação, pagamento e inscrição de despesas em restos a pagar no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2026 SECOT, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EMPENHO, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTOS E INSCRTIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
RESOLVE nomear MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, para o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL
RESOLVE designar ANNE KAROLINE NOJOSA DE ANDRADE GOMES para compor a Comissão de Mapa de Riscos.
RESOLVE designar para compor a Comissão de Planejamento.
RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.
RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.
RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
RESOLVE nomear ROCELLI LIMA CAMPEZONI, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL
