DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO (PROTOCOLIZE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E APROVA SEU REGULAMENTO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE DOUTORADO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 001/2025-SEPLAG/SECOT, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCICIO CORRENTE, VINCULADOS Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE ESTATISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DA TABUBA, DISTRITO DA TAÍBA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DAS PESSOAS COM TDAH.
"O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DENOMINADO PARA COMEMORAÇÕES DIA DA AGRICULTURA FORTE."
"DENOMINA DE JOAQUIM MOREIRA, O AÇUDE DA COMUNIDADE DO SALGADO DOS MOREIRAS, DISTRITO DE CÁGADO, NO SERTÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIUÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA DE RUA DJALMA RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINAÇÃO DE IVAN MORAIS MARTINS, A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO IVAN DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE designar ARIANNE KESSIA MENDES DE OLIVEIRA, fiscal de contrato da referida Secretaria.
RESOLVE designar FRANCISAC MARIA DE SOUZA ALCANTARA DOS SANTOS, fisacl de contrato da referida Secretaria.
RESOLVE designar GREYCE KELLY RODRIGUES ALVES, fiscal de contrato da referida Secretaria.
"INTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O "DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O EVENTO "PECÉM COM CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS"
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONDO SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÓPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A "SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DOS CAPOERISTAS E DOS MESTRES DA CAPOEIRA", CONTIDO NELA O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DOS CAPOERISTAS E DOS MESTRES DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
