DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, DECLARA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLVE noemar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, para o cargo em comissão de SECRETARIA NA SECRETARIA DE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL.
RESOLVE exonerar MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
RESOLVE exonerar GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLVE NOMEAR MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLVE nomear JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNANÇA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.
RESOLVE nomear LIVIA DE SOUSA LIMA, secretaria Executiva da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.
RESOLVE exonerar GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL.
RESOLVE exonerar MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, do cargo em comissão de COODENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE NA SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE exonerar JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.
RESOLVE nomear MARIA TATIELEN NUNES DOS SANTOS, NA SECRETARIA DE CULTURA, para exercer a função de liquidante.
"CRIA 0 COMPLEXO INDUSTRIAL PESQUEIRO E LOGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTRUTURADO EM POLOS TERRITORIAIS NOS DISTRITOS DO SIUPÉ, TAÍBA E PECÉM, INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL PESQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
