LEI N° 1224/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,DO REPASSE AO INCENTIVO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA PORTARIA N° 23,DE 1° DE OUTUBRO DE 2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1225/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, VINCULADO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS UNIDADES CONTRATUALIZADAS E DOS APOIADORES INSTITUCIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI N° 1226/2014 - QUALIFICA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1223/2014 - CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 841/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 582/97 E 770/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 842/2005 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - FUNDESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1222/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARTE 2
LEI N° 1222/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARTE 1
LEI N° 1218/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - PDP DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1219/2013 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1220/2013 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 1221/2013 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI N° 839/2005 - DENOMINA DE RUA TEREZINHA RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OMEGA.
LEI N° 840/2005 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PESCADORES DA MORADORES E PESCADORES DA COLÔNIA - AMPEC.
LEI N° 1213/2013 - DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR LUIS GOUVEIA LIMA - ZÉ TITO A PRAÇA DO BAIRRO ESPERANÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1214/2013 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO HIPÓDROMO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1215/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1206/2013, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1216/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SÃO GONÇALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1217/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SÃO GONÇALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1212/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1210/2013 - CRIA NOVOS CARGOS, DIMINUI E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIPÍO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1211/2013 - DENOMINA A RUA JOSÉ DUARTE FILHO, NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 1208/2013 - DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1209/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1205/2013 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL N° 1163/2013.
LEI N° 1206/2013 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1207/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 530.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1204/2013 - ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017.
LEI N° 1198/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DESMEMBRANDO E CRIANDO SEGRETARIAS E CARGOS, MODIFICANDO NOMENCLATURAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
