LEI N° 1256/2014 - MODIFICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CONÇALO DO AMARANTE, A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DO ANEXO I, DA LEI N° 1027/2009, PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO-PCR/MAG (LEI N° 1027/2009),NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1254/2014 - AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA Á EMPRESA FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA-ME. (PROFARDAS), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA.

LEI N° 1255/2014 - INSTITUI, NO ÂMBITO SA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CONÇALO DO AMARANTE,A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1251/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1224/2014 E ATUALIZANDO OS VALORES CONCERNENTES AO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA PORTARIA N° 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1252/2014 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1057/2011 BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.7° DA LEI A MAJORAR, RESPECTIVAMENTE, O VALOR DA AJUDA DE CUSTO BEM COMO O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA CONCEDIDOS AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N° 1253/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉTIDO EESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 2.800,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1250/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1244/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 912, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES.

LEI N° 1245/2014 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIO CULTURAL E DESPORTIVA DOS MORADORES DE UMARITUBA E ADJACÊNCIAS DE SÃO CONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1246/2014 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.153 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 E N° 1.182 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1247/2014 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.153 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1248/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1249/2014 - DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ELIONÁSIO FERREIRA LIMA, AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SÃO GONÇALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1240/2014 - AFETA OS "TELECENTROS" DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Á SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEPLATEC, PASSANDO OS MESMO A SEREM DENOMINADOS NÚCLEOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1242/2014 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1241/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 170.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1234/2014 - TORNA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLIMPICOS ESPORTE CLUBE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1235/2014 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTADO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1238/2014 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA VINCULADO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO - TRT 7, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1239/2014 - ADEQUA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QU INTITUI O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL.

LEI N° 1236/2014 - ALTERA O ANEXO II, TABELA SALARIAL, DA LEI N° 971/2009, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ALTERA A PERIODICIDADE DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO.

LEI N° 1237/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VINGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 2.173,650,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1232/2014 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES.

LEI N° 1233/2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SÃO GONÇALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1230/2014 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A ALTERAÇÃO E DESPADRONIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SEGRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1231/2014 - DENOMINA AS RUAS LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS E RUA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, NO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI N° 1227/2014 - AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GORVENO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.

LEI N° 1229/2014 - ALTERA A LEI N° 747/2002, NA DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA PARA AVENIDA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI N°1228/2014 - DENOMINA SA RUA AURUCIO SOARES, NO BAIRRO LAGOINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.