LEI N° 587/98 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DE GUARIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 586/98 - INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 585/98 - APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 584/97 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DP AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 583/97 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 581/97 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 580/97 - MODIFICA O ART. 2°DA LEI MUNICIPAL N° 551/97 DE 25/04/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 579/97 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 578/97 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 577/97 - CONSIDERA TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 577/97 - CONSIDERA TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 575/97 - DENOMINA DE JOÃO CRISOSTOMO FILHO, A PRAÇA CENTRAL NO LOTEAMENTO COLONIA DO PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 574/97 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - BEC, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PROURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 573/97 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA DEUS E ANACETABA - 110, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 572/97 - ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 519/97 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CMAS.
LEI N° 571/97 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 570/97 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 176 DA LEI MUNICIPAL N° 513 DE 16/11/95 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 569/97 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÕES RECONHECIMENTOE PRESTADORAS DE SERVIÇOS A COMUNIDADE CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 576/97 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 568/97 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 567/97 - APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1° E 2° GRAUS - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 566/97 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 565/97 - ORGANIZA O QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES PARA O ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 19 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 564/97 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FVM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 563/97 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS Á CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 562/97 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
LEI N° 561/97 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PELA FUNDAÇÃO CARLOS JEREISSATI AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 560/97 - AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETES AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATERIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 559/97 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 558/97 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SIUPÉ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
