LEI COMPLEMENTAR N°005/2012 - DOSPÓE SOBRE A EMENDA À LEI COMPLEMENTAR N°001/1993, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 107 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1132/2012 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA EMPRESA FRANCISCO JOSÉ LEANDRO DE ANDRADE-ME.
LEI N° 1131/2012 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1130/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1129/2012 - DISPÕE SOBRE O SEVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N°004/2012 - MODIFICA A SEÇÃO VI, DO CAPÍTULO III DO TÍTULO III, ARTIGOS 106 A 108 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTUTÁR
LEI N° 1128/2012 - MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDA NO ARTIGO 6° DA LEI N° 661/2000, DE 08.05.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1127/2012 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1126/2012 - DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS BEZERRA, A RUA SEM DENOMINAÇAÕ OFICIAL NA LOCALIDADE DE TABUBA III, DISTRITO TAÍBA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 1125/2012 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016.
LEI N° 1124/2012 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A LEGISLATURA 2013-2016.
LEI N° 1123/2012 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO SENAI-CEARÁ, IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESSA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1122/2012 - DENOMINA DE MARIA ESTER BEZERRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI N° 1121/2012 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DO SÃO CONÇALO DO AMARANTE-CE, ACM SGA.
LEI N° 1120/2012 - CRIA O CONSELHO DO POLO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1118/2012 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1117/2012 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO CONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1116/2012 - DENOMINA DE RAIMUNDO HERCULANO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI N° 1115/2012 - DENOMINA DE WALTER UCHÔA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI N° 1114/2012 - DENOMINA DE LUIS VITOR, A RUA NO BAIRRO CARCARÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1113/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1112/2012 - INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" E CRIA A "SEMANADA MULHER" CONFORME ESPECIFICA.
LEI N° 1110/2012 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1111/2012 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS DO CENTRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - AMTCSGA.
LEI N° 1110/2012 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1109/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. - PARTE 2
LEI N° 1109/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. - PARTE 1
LEI N° 1108/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°582/97 E 770/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1107/2011 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS, MODIFICA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E CRIA, REAJUSTA E MODIFICA A SIMBOLOGIA NOS QUADROS B, C E D NAS FUNÇÕES E CARGOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
