LEI N° 1120/2012 - CRIA O CONSELHO DO POLO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1118/2012 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1117/2012 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO CONÇALO DO AMARANTE.

LEI N° 1116/2012 - DENOMINA DE RAIMUNDO HERCULANO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

LEI N° 1115/2012 - DENOMINA DE WALTER UCHÔA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

LEI N° 1114/2012 - DENOMINA DE LUIS VITOR, A RUA NO BAIRRO CARCARÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N° 1113/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1112/2012 - INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" E CRIA A "SEMANADA MULHER" CONFORME ESPECIFICA.

LEI N° 1110/2012 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1111/2012 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS DO CENTRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - AMTCSGA.

LEI N° 1110/2012 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1109/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. - PARTE 2

LEI N° 1109/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. - PARTE 1

LEI N° 1108/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°582/97 E 770/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1107/2011 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS, MODIFICA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E CRIA, REAJUSTA E MODIFICA A SIMBOLOGIA NOS QUADROS B, C E D NAS FUNÇÕES E CARGOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1106/2011 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N°966/2009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2009 E MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 917/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N° 1.027/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PCR DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1105/2011 - DENOMINA DE PEDRE JOSENIR MORAES SANTANA, O PRÉDIO PÚBLICO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ILHA DIGITAL, LOCALIZADO NO DISTRITO CROATÁ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N° 1104/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MELHOR IDADE DE MELANCIAS DO JOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1103/2011 - MODIFICA OS ARTIGOS 3° DA LEI 992/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 E ACRESCENTA 3° NO MESMO ARTIGO 3, NO TOCANTE Á REMUNERAÇÃO DOS ALFABETIZADORES DO "PROGRAMA EM CASA TAMBÉM SE APRENDER", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1102/2011 - MODIFICA A LEI N°801/2004, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1102/2011 - MODIFICA A LEI N°801/2004, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1101/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EMPEENDEDORES DAS GUARIBAS, DO SIUPÉ, DA TABUBA E ADJACÊNCIAS - ATEGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1100/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUARILITAÇÃO REVIVER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1099/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AFAPETI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1098/2011 - DENOMINA DE MARIA NEURICE BRAÚNA GALDINO, O GINÁSIO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE TABUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI N° 1097/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1096/2011 - DISPÕE SOBRE "ALTERAÇÃO NA LEI N° 1071/2010, DE 18 DE ABRIL DE 2010" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1095/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1094/2011 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1093/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.