LEI N° 624/98 - "PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DAS RUAS SANTOS DUMONT COM ERETIDES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE."
LEI N° 1020/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1019/2009 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - COMTE - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE".
LEI N° 1017/2009 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS DO PECÉM.
LEI N° 1015/2009 - DENOMINA DE JOAQUIM MORREIRA, O POSTO DE SÁUDE NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MOREIRA.
LEI N° 1014/2009 - MODIFICA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA MÚSICO DA BANDA DE MÚSICA E O VALOR DA BOLSA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 923/98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1013/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E AMIGOS DO CURRAL GRANDE E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1011/2009 - ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1010/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE U TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA.
LEI N° 1002/2009 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1009/2009 - ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1008/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á FEDERAÇÃO CEARENCE DE KITESURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1007/2009 - DÁ NOME Á RUA MARIA ALICE ROCHA ALCANTARA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO.
LEI N° 1006/2009 - DÁ NOME Á RUA LUIS CELIO MORAIS DE CARVALHO.
LEI N° 1005/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1004/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL Á COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES.
LEI N° 1001/2009 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1000/2009 - DÁ NOME Á RUA VALDENI GOMES MOREIRA (NOVIM).
LEI N° 999/2009 - DÁ NOME Á RUA ANTONIO CHAGAS GOMES (ANTONIO BITU).
LEI N° 996/2009 - DÁ NOME Á RUA TRAVESSA HELENA MATOS.
LEI N° 994/2009 - DÁ NOME Á RUA OTAVIO MOREIRA DE ALAGOAS.
LEI N° 993/2009 - DÁ NOME Á RUA MARIA FERREIRA SAMPAIO.
LEI N° 992/2009 - CRIA " PROGRAMA EM CASA TAMBÉM SE APRENDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 991/2009 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 990/2009 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 989/2009 - DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE ARAGÃO, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VIOLETE.
LEI N° 988/2009 - DENOMINA DE PAULO FERREIRA CRISÓSTOMO, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PARADA.
