LEI N° 536/1996 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.

LEI N° 537/1996 - DENOMINA DE "RUA MARIA ALICE FERRAZ" UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 531/1996 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 532/1996 - DENOMINA RUA NO DISTRITO DE UMARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 533/1996 - DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 530/1996 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

LEI N° 529/1996 - DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALVES DE FREITAS NA LOCALIDADE DE PASSAGEM, DESTE MUNICÍPIO.

LEI N° 528/1996 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI N° 527/1996 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AFILIADO DE SERROTE.

LEI N° 526/1996 - DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 525/1995 - ALTERA A LEI N° 2004, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 515/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇLAO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 516/1995 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA " O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 517/1995 - CRIAR OS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 518/1995 - CRIAR A COMISSÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSE DO FUMAC - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PAPP/PROJETO SÃO JOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 519/1995 - CRIAR O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 520/1995 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI N° 521/1995 - CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 522/1995 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 410/91, DE 04.03.91, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 523/1995 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 524/1995 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 512/1995 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 513/1995 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 514/1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

LEI N° 510/1995 - ALTERA O ART.19 DA LEI COMPLEMENTAR N°001-1993.

LEI N° 511/1995 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO COMUNITÁRIA DA PASSAGEM E ALTO DA BOA VISTA.

LEI N° 508/1995 - CRIA A RUA CAPITÃO INACIO PRATA, NO DISTRITO DE TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO.

LEI N° 509/1995 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 507/1995 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 506/1995 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.