LEI N° 655/2000 - CONCEDE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL DOS MORADORES DO RETIRO, O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 656/2000 - INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 657/2000 - AUTORIZA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO NA SEGRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 658/2000 - DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 651/2000 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO VISUAL DAS EDIFICAÇÕES ADJACENTES Á PRAÇA DA MATRIZ NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 652/2000 - DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RATIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 650/1999 - ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMRANTE(CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 649/99 - APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 647/99 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.5° DA LEI N° 454/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 648/99 - ALTERA O ART.2° DA LEI N° 606/98, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
LEI N° 646/99 - DENOMINA RUA FRANCISCO SOARES BENEVIDES, NA LOCALIDADE DE PARADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 645/99 - "CRIA E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS EM VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA (MOTO-TAXI E MOTO-ENTREGA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 642/99 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO DA LIBERDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO A CODECE COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 643/99 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE CROATÁ.
LEI N° 644/99 - DENOMINA RUA VINÍCIUS MORAIS DE ARAÚJO, NA SEDE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 641/99 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO ACORDO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O REPARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 640/99 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 636/99 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE UMARITUBA E ADJACÊNCIAS.
LEI N° 637/99 - DENOMINA DE TARCÍSIO FAUSTINO COSTA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÁGADO NO DISTRITO SERROTE.
LEI N° 638/99 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA CROATÁ.
LEI N° 639/99 - DENOMINA DE JOAQUIM CAVALCANTE BARROSO, O POSTO TELEFÔNICO DO DISTRITO SERROTE.
LEI N° 634/99 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PESCADORES DA COLÔNIA - AMPEC, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 635/99 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PECÉM EU TE AMO, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 629/99 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 630/99 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 631/99 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CHAMADA VIVA DE AMOR, COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA O RECEBIMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 632/99 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 596/98, DE 26 DE MAIO DE 1998, NOS ANEXOS V E VI, A LEI 585/98, DE 16 DE MARÇO DE 1998, ANEXO III, PARTE ESPECIAL PROVISÓRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 633/99 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 596/98, DE 26 DE MAIO DE 1998, NOS ANEXOS V E VI, A LEI 585/98, DE 16 DE MARÇO DE 1998, ANEXO III, PARTE ESPECIAL PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 628/99 - DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 627/99 - MODIFICA SIMBOLOGIA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
