LEI N° 1056/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. - PARTE 1
LEI N° 1055/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO TORÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1054/2010 - REVOGA O INCISO XV DO ART. 233 DA LEI MUNICIPAL N° 1.052, DE 09 DE AGOSTO DE 2010.
LEI N° 1053/2010 - ALTERA A LEI N° 973/2009, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO PARA AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGMENTO SIDERUGICO, PARA CORRIGIR O CNPJ DA EMPRESA CSP - COMPANHIA SEDERÚRGICA DO PECÉM.
LEI N° 1052/2010 - ESTABELECE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SIMMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1051/2010 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E/OU SUBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS DO PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1050/2010 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O TEATRO ATELIÊ DE INVESTIGAÇÃO E PRÁTICAS ALTENATIVAS - TAIPA.
LEI N° 1049/2010 - DIPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1046/2010 - ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1047/2010 - INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS E/OU INSTITUIÇÕS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ANTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N° 4.320. DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI N° 1048/2010 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1045/2010 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RENASCER.
LEI N° 1039/2010 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, ITAPAGÉ, PENTECOSTE, SÃO LUIZ DO CURU, TEJUÇUOCA, UMIRIM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUI UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO Á PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
LEI N° 1040/2010 - INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1041/2010 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTA E AUMENTA A QUANTIDADE DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1042/2010 - INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA-ESTAGIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1043/2010 - DENOMINA DE RUA JOSÉ FELIX DA SILVA, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1044/2010 - DENOMINA DE RUA MARIA ALDA ALVES, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1038/2010 - DÁ NOME Á RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA.
LEI N° 1034/2010 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO Á EMPRESA MB EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1035/2010 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-COMDEF-SGA".
LEI N° 1036/2010 - DENOMINA DE EEF JOÃO ALBERTO DE SOUSA, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE MELANCIAS DOS JOSÉS.
LEI N° 1037/2010 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A COORESGA-COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1032/2010 - DENOMINA DE MARIA ALBA HERCULANO, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1033/2010 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADJACÊNCIAS - AJSGA.
LEI N° 1031/2010 - DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TAVARES, O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE UMARITUBA.
LEI N° 1029/2009 - ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2010. - PARTE 1
LEI N° 1029/2009 - ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2010. - PARTE 1
LEI N° 1030/2009 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI 592/97 DE 09/12/1997) EM SEU ART.92, CRIANDO A ALÍNEA "H" E A TABELA C DO ANEXO VII, E EM SEU ART.137, CRIANDO O INCISO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1016/2009 - DÁ NOME Á RUA MARCELO DA COSTA CLAUDINO.
