LEI N° 1084/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA TAÍBA E ADJACÊNCIA.

LEI N° 1086/2011 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO PSF LOTADOS NA SEGRETARIA DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1085/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - ATASGA.

LEI N° 1082/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1080/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 1081/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS MULHERES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DENOMINA DE MANOEL BERNARDO FERREIRA, A RUA NA SEDE DO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N° 1078/2011 - DENOMINA DE JOÃO CARNEIRO DE LIMA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO (MERCADO PÚBLICO) DO DISTRITO DE CROTÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N° 1075/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DOM HELDER CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1076/2011 - DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á LEITURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1077/2011 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SISMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1073/2011 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA CARGOS E INDENIZAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1074/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONIBILIZAR E TREINAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, UMA PESSOA EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1071/2011 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1072/2011 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, Á EMPRESA ENVASE IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1067/2011 - DÁ NOME A RUA JOÃO MOREIRA DE SOUZA.

LEI N° 1068/2011 - DÁ NOME A RUA JWALDEMAR FRANCILINO MAIA.

LEI N° 1070/2011 - ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS DE CONTROLE SOBRE IMPOSTOS DE SERVIÇOS DE QUALIQUER NATURAZA (ISSQN) APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N° 1063/2011 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO, DO PROFESSOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1064/2011 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA TAÍBA E ADJACÊNCIAS.

LEI N° 1065/2011 - ESTIMULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1066/2011 - DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N° 1061/2011 - MODIFICA O ARTIGO 9° DA LEI 966/2009, DE 23 DE REVEREIRO DE 2009 NO TOCANTE Á GRATIFICAÇÃO DO PAIC NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1062/2011 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, DOAR, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1069/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO DE TEATRO REPRESENTANTE DA VIDA - GTRV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1057/2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1058/2011 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AUMENTA A QUANTIDADE DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1059/2011 - ESTABELECE NOVOS LIMITES DE ZONA URBANA NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1060/2011 - DENOMINA RUA JOAQUIM MARTINS VIANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE INDICA.

LEI N° 1056/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. - PARTE 2