INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA PESCA.
DENOMINA A RUA JOSÉ MARQUES DE SOUZA - ZÉ MANDUCA, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO PECEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, do cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
DECRETO 5.711/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
LEI Nº 1.690/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PORTADOR DE DIABETES NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
DENOMINA A RUA RAIMUNDA PROCÓPIO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAIBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇA DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE/CE
INSTITUI A POLÍTICA DE INCLUSÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.708/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DIA ÚTIL DURANTE CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
DECRETO Nº 5.707/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
RESOLVE exonerar JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF: 048.591.593-65, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
RESOLVE exonerar ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO, CPF: 019.504.243-32, do cargo de COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
DECRETO Nº 5.698/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.
DECRETO Nº 5.689/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.683 DE 26 DE MAIO DE 2022. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, OS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.682 DE 17 DE MAIO DE 2022. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DA COLÔNIA DE FÉRIAS DO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO 5.528/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 5.369, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI Nº 1.681 DE 10 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI Nº 1.680 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E DO PODER PÚBLICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COMO EVENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.679 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM PARA PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI 1.678 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IVANILDO SOARES DOS SANTOS.
LEI Nº 1.677 DE 09 DE MAIO DE 2022. ALTERA A LEI Nº 1365, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI Nº 1.676 DE 09 DE MAIO DE 2022. ALTERA A LEI Nº 801, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.675 DE 09 DE MAIO DE 2022. CRIA NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÕES, PARA PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ANEXO I, E AMPLIA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSO DO SERVIÇO PÚBLICO OS CARGOS DESCRITOS CONFORME ANEXO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
