DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR 2 ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE designar MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, Secretário Executivo da SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, durante o período de 1 de novembro à 30 de novembro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.

RESOLVE exonerar WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

DENOMINA DE RAIMUNDO JUCÁ MAGALHÃES, A RUA PRINCIPAL DE ALTO DO BREJO, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

DENOMINA DE GERALDO PINTO MAGALHÃES, A RUA DO CAMPO EM ALTO DO BREJO, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

DENOMINA DE BENEDITA PINTO DE OLIVEIRA, A RUA POR TRÁS DO LAVA JATO EM ALTO DO BREJO, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).

RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

CRIAR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ GOMES DA SILVA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CMSGA/CE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BEM, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA RUA ANTÔNIO WILSON MARTINS DOS SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.645.183-31, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA, CPF: 008.797.003-19, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, criado pela Lei 1513/2019, de 12 de novembro de 2019, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, durante o período de 1º de outubro à 31 de outubro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAIBA - CCT, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA A RUA JOSÉ GLEIDSON CARVALHO MORAES LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO PACÍFICO DOS SANTOS.

INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A "CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DO DISTRITO DE SIUPÉ", NA FORMA QUE INDICA:

DENOMINA A RUA FRANCISCO EVALDO DUARTE SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.