RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CONTOLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA .

RESOLVE exonerar MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL, criado pela Lei 1149/2013, de 1 de fevereiro de 2013, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, durante o período de 1º de setembro à 30 de setembro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.

RESOLVE desiqnar RICARDO DA COSTA TITO, CPF: 914.912.903-15, Secretário Executivo da SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

ALTERA O DECRETO N° 3878/2019 DE 21 DE MAIO DE 21 DE MAIO DE 2019 RETIFICANDO A ÁREA DESCRITA CONSTANTES NOS ARTIGOS 1º E 2º RELATIVO AO COMPLEXO INDUSTRIAL MULTIMODAL PORTUÁRIO DA TAÍBA - CIMPORT

DECRETO Nº 5.354/2021 31 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2021.

PRORROGA O PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, PREVISTA PELO DECRETO Nº 5.717/2022

PRORROGA O PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, PREVISTA PELO DECRETO Nº 5.717/2022.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE nomear EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA, CPF; 016.014.363-27, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

RESOLVE nomear JOSÉ EDUARDO GOYANA BENTO, CPF: 010.794.733-19, para exercer o cargo de ASSISTENTE JURIDICO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE nomear ERINALDO MORAES SOARES, CPF: 781.581.843-91, para exercer o cargo de OUVIDOR DO MUNICIPIO VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

,RESOLVE designar ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, Secretário(a) Executivo(a) da SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, durante o período de 1 0 de agosto à 31 de agosto de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.

RESOLVE nomear ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO DE CONTOLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

RESOLVE exonerar JOSÉ EDUARDO GOYANA BENTO, CPF: 010.794.733-19, do cargo de OUVIDOR DO MUNICIPIO VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

RESOLVE exonerar ERINALDO MORAES SOARES, CPF: 781.581.843-91, do cargo de CHEFE DO CADASTRO ÚNICO VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

RESOLVE exonerar LIVIA ROCHA MATOS, CPF: 007.485.633-26, do cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.

RESOLVE exonerar EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA, CPF: 016.014.363-27 do cargo de GERENTE DE PARECERES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE exonerar a pedido ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA, CPF: 729.330.113-87, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

ESTABELECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2023, COM O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A COMUNIDADE GONÇALENSE, POR MEIO DE SUGESTÕES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ANTES CONCEDIDA AOS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº5.717/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022, ESTABELECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2023, COM O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A COMUNIDADE GONÇALENSE, POR MEIO DE SUGESTÕES DE AÇÕES PRIORITÁRIAS FEITAS PELOS CIDADÃOS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA ISOLDA BARBOSA DE ALCÂNTARA.

Art. 10 Constituir, no âmbito do Governo Municipal, a Comissão Técnica responsável pela prospecção, análise da operação e avaliação preliminar de propostas de Instituição Financeira, para fins de contratação futura de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças, relacionadas à centralização e ao processamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento gerada pelo Município de São Gonçalo do Amarante. Art. 20 Designar os servidores abaixo indicados para, sob a Coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica a que se refere o art. 1 0 desta Portaria; do — Ivete Alcântara, no 120 — - Fone/Fax•. 07.533.656/0001-19 - CGF DO GABINETE DO PREFEITO I — Raimundo Tales Benigno Rocha Matos, Matrícula no 20675, Secretário de Finanças; II — Luana Nunes Gomes, Matrícula no 22966, Secretária de Planejamento, Administração e Gestão; III — Wesley Morais Miranda, Matrícula no 20700, Secretário de Controladoria, Ouvidoria e Transparência; IV — Camille Coêlho Muniz, Matrícula no 15218, Presidente do Instituto de Previdência do Município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE BEM COM O ESPORTE, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA D

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARATER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA JOSÉ ARLIS DE SOUSA LIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MOREIRAS, REGIÃO DO DISTRITO DO CÁGADO, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.