Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3750 registros

Portaria: 001.09.05/2023 09/05/2023

RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 986.405.263-20 para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVO IMENTO ECONÔMICO.

LEI MUNICIPAL: 1784/2023 09/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM CARÁTER SOCIAL E HUMANITÁRIO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS DOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 002.08.05/2023 08/05/2023

Resolve exonerar MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA CPF: 874.060.473-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL vinculado a SECRETÁRIA DE GOVERNO.

Portaria: 002.05.06/2023 05/05/2023

RESOLVE exonerar MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154. 63-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 1783/2023 04/05/2023

DENOMINA DE DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, O POSTO DE SAÚDE PECÉM/COLÔNIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA BEATRIZ BRAGA, S/N, DISTRITO DE PECÉM, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 1782/2023 04/05/2023

DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO WILFREDO SANTIAGO, A RUA AÇAÍ NA COMUNIDADE DE TIBORNA, SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DE TAÍBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1781/2023 04/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO "EMPREGO PARA A 3ª IDADE", NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1780/2023 04/05/2023

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL"PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA

LEI MUNICIPAL: 1779/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1778/2023 04/05/2023

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1777/2023 04/05/2023

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 6319/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SIUPÉ, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1775/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃ0 EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR: 15/2023 25/04/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÖE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÄO GONÇALO DO AMARANTECE

LEI MUNICIPAL: 1774/2023 25/04/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1,630, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DÍSPÕE SOBRE O PREÇO DO METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURAÇÃO DO VALOR MINIMO DE MÃO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1773/2023 25/04/2023

AUTORIZA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1772/2023 11/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 27-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1771/2023 11/04/2023

ESTABELECE A POLITICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1770/2023 11/04/2023

ALTERA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1769/2023 11/04/2023

DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO MOREIRA MARTINS, A RUA DO GINÁSIO DA TABUBA, SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DE TAÍBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 6298/2023 30/03/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 07 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1768/2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1760/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1759/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1758/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- PROCON/CMSGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1757/2023 16/03/2023

DENOMINA A PRAÇA DE ANA PATRÍCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA "PESQUEIRA", DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOA AMARANTE - CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 1756/2023 16/03/2023

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1755/2023 16/03/2023

TORNA DE UTLIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO RESGATANDO VIDAS - EFATAH, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 1754/2023 16/03/2023

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA

LEI MUNICIPAL: 1753/2023 16/03/2023

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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