RESOLVE designar FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, Assessor Especial de Mobilização Social da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
RESOLVE exonerar JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar VILIANE MARTINS DE MORAIS, CPF: 032.150.803-38, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, do cargo de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
DECRETO Nº 5.465 - ALTERA O DECRETO Nº 5.460/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.460 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.456/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
RESOLVE nomear LIANA MARA ROCHA TELES, CPF: 006.984.323-63, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, do cargo INTERINO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 5.453/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.415/2021.
DECRETO Nº 5.444/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 5.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.443/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.442/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.441/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.440/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.439/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.438/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.437/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.436/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO Nº 5.435/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.645 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI E DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.644 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMERA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.643 DE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1.642 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA RUA SERROTE E DENOMINA COMO RUA GENILSON SOUZA SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
LEI Nº 1.641 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SIUPÉ, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO AMARNTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 1.640 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A RUA UMARITUBA E DENOMINA COMO RUA LUIS LOPES MAGALHÃES - RUA GALEGUINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
LEI Nº 1.639 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 10,00% (DEZ POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
