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24-JUN-2024

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante Suspende Publicidade Institucional Durante Período Eleitoral

#Administração POR RODRIGO QUEIROZ 24 DE JUNHO DE 2024

Em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, Art. 73, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que, a partir de julho, haverá uma suspensão temporária de todas as atividades de publicidade institucional e postagens nas redes sociais oficiais. Esta medida se aplica à Prefeitura, às Secretarias, órgãos vinculados e à administração direta e indireta, em respeito ao período de condutas vedadas eleitorais.

Garantia de Imparcialidade no Processo Eleitoral

Durante o período eleitoral, as postagens e atualizações nos canais de comunicação oficiais serão interrompidas para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e garantir a imparcialidade do processo eleitoral. Esta ação é essencial para que a administração pública mantenha uma postura neutra e isenta durante as eleições, evitando influenciar indevidamente os eleitores.

Interrupção das Notícias nos Sites Institucionais

Além da suspensão nas redes sociais, as notícias nos sites institucionais também serão interrompidas. A exceção a esta regra se aplica apenas a casos previstos pela lei, onde a divulgação de informações é permitida ou necessária. A medida visa respeitar os princípios da legislação eleitoral, que preconiza a igualdade de condições entre os candidatos.

Retomada Após as Eleições

Após o término das eleições, a comunicação regular com a população será retomada. Todos os conteúdos e atualizações voltarão a estar disponíveis nos canais de comunicação oficiais, permitindo à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante continuar informando e prestando contas à comunidade.

Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no processo eleitoral.

 

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