Em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, Art. 73, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que, a partir de julho, haverá uma suspensão temporária de todas as atividades de publicidade institucional e postagens nas redes sociais oficiais. Esta medida se aplica à Prefeitura, às Secretarias, órgãos vinculados e à administração direta e indireta, em respeito ao período de condutas vedadas eleitorais.
Garantia de Imparcialidade no Processo Eleitoral
Durante o período eleitoral, as postagens e atualizações nos canais de comunicação oficiais serão interrompidas para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e garantir a imparcialidade do processo eleitoral. Esta ação é essencial para que a administração pública mantenha uma postura neutra e isenta durante as eleições, evitando influenciar indevidamente os eleitores.
Interrupção das Notícias nos Sites Institucionais
Além da suspensão nas redes sociais, as notícias nos sites institucionais também serão interrompidas. A exceção a esta regra se aplica apenas a casos previstos pela lei, onde a divulgação de informações é permitida ou necessária. A medida visa respeitar os princípios da legislação eleitoral, que preconiza a igualdade de condições entre os candidatos.
Retomada Após as Eleições
Após o término das eleições, a comunicação regular com a população será retomada. Todos os conteúdos e atualizações voltarão a estar disponíveis nos canais de comunicação oficiais, permitindo à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante continuar informando e prestando contas à comunidade.
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no processo eleitoral.