CONCESSÃO: 005.17.09/2026

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA A [...]

CONCESSÃO: 001.16.09/2026

RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA

CONCESSÃO: 003.04.09/2026

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

DIÁRIA: 00709/2026

Diária, Agente: Joana Darc Frota Ximenes Mendes, Cargo: Gerente de Auditoria, Secretaria: Secretaria de Finanças

DIÁRIA: 001.08.06/2026

Participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser iniciado em Brasília/DF nos dias 15 e 17 de Junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentári [...]

DIÁRIA: 002.01.062026/2026

CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diária [...]

Lei Municipal: 2177/2026

Dispõe sobre a oficialização de vias e logradouros públicos do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Lei Municipal: 2176/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2175/2026

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante - COMESGA, revoga a Lei Municipal n 732, de 3 de abril de 2002, e dá outras providências.

Decreto: 8042/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE NATHIELLY OLIVEIRA DA SILVA E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO REMOTA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇ� [...]

Decreto: 8032/2026

Dispõe sobre as regras gerais de utilização, guarda, conservação, manutenção, responsabilidade e controle das motocicletas integrantes da frota do Município de São Gonçalo do Amarante destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes [...]

Decreto: 8031/2026

Regulamenta medidas de segurança, acessibilidade, ordenamento dos espaços, circulação de pessoas, trânsito e estacionamento durante a realização do Festival do Escargot e Frutos do Mar, na Praia da Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e [...]

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022

PCS - Prestação de Contas de Gestão - 4º Trimestre/2022

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022